Eis que foi anunciado em 16 de dezembro de 2020, que um grupo de Estados e Territórios americanos processou o Google, acusando-o de violação das normas antitruste, violando a livre concorrência, por… Read More
E como anda a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América!?…
Segundo avaliação do mapa acima, existem leis distintas de privacidade e proteção de dados nos Estados da California, Nevada e Maine… Read More
Preços de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares nos EUA sob Ataque
Para muitas das indústrias farmacêuticas e de produtos médicos hospitalares, o mercado americano representa quase ou até mesmo mais de 50% do faturamento global… Read More
Governo do Estado de São Paulo proíbe Farmácias e Drogarias de exigirem CPF para conceder Descontos
A referida lei estadual, que recebeu a numeração de 17.301/2020, traz apenas 5 artigos em seu conteúdo, mas o artigo número um chamou a atenção… Read More
Carrefour é autuado em € 2.25 milhões na França por violar a Lei de Proteção de Dados – GDPR – Lições Aprendidas
O problema do Carrefour iniciou-se em razão do seu website http://www.carrefour.fr que permitia a seus clientes acessar um espaço personalizado e, assim, fazer os seus pedidos… Read More
E por falar em spam…
Segundo o dicionário Merriam-Webster, spam significa mensagens geralmente comerciais não solicitadas (como e-mails, mensagens de texto ou postagens na Internet) enviadas para um grande número de destinatários… Read More
Mudanças para o Setor de Saúde nos EUA
O Office of Inspector General nos EUA publicou em 20 de novembro de 2020 novas regras que… Read More
Guia para Determinar a Interferência de Países Estrangeiros em Direitos de Privacidade e Proteção Dados, segundo a GDPR
Segundo o guia de recomendações lançado esse ano, o objetivo das referidas garantias é fornecer elementos para examinar se as medidas de vigilância… Read More
Nestlé é autuada em R$ 10 Milhões por Não Conformidade em Rótulo
Nestlé foi autuada pelo Procon, recebendo uma multa de R$ 10 milhões, por não cumprir com norma regulatória editada pela Anvisa… Read More
O Direito de Acesso do Titular dos Dados Pessoais e o Pesadelo para as Empresas
Dentre as diversas normas contidas na LGPD, existem diversos direitos atribuídos ao titular dos dados pessoais… Read More
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