Permitir que um agressor com histórico de violência extrema e tentativas de feminicídio retorne às ruas após cumprir uma fração de uma pena branda é ser cúmplice do seu próximo crime. A sociedade não pode ser o laboratório de testes para a suposta recuperação de assassinos de mulheres. Read More
Seguindo o caminho australiano e diante da negativa da União Europeia em adotar uma proibição uniforme de acesso às redes sociais pelos menores de 16 anos, França toma a dianteira na Europa. Read More
A Regulação da Inteligência Artificial no Direito, trazendo a análise da Recomendação 001/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Read More
A Câmara dos Deputados do Uruguai, aprovou em 13 de agosto de 2025, a Lei da Morte Digna, abrindo caminho para legalizar a eutanásia no país. Entenda e reflita sobre o direito de alguém poder tirar a própria vida. Read More
Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica e de produtos médicos com os profissionais de saúde e, em especial, os médicos. E é esse ponto que o CFM planeja garantir maior transparência… Read More
30.01.2023 – Lidar com a morte nunca é fácil, especialmente se o falecimento se dá com alguém próximo, especialmente um familiar. Além disso, o luto e a dor pela perda de um ente querido não deve obnubilar a obrigação algoz imposta pela lei sobre a abertura do inventário no prazo de 60 (sessenta) dias, sob… Read More
12.11.2023 – O avanço da tecnologia é avassalador e inevitável. Todavia, assim como a tecnologia revoluciona a comunicação em âmbito global, viabilizando o acesso fácil à informação e levando o progresso a locais antes inacessíveis, pode ter um efeito contrário, com um propósito escuso perpetrado por aquele que quer maliciosamente converter uma mentira em uma… Read More
Ética é uma palavra derivada do vernáculo grego “ethos”, que, por sua vez, significa… Read More
Com certeza, esse é um dos temas mais polêmicos e tormentosos nos últimos anos, envolvendo a interação da indústria da saúde, entendendo-se como tal a indústria farmacêutica, de produtos médico-hospitalares… Read More
Recentemente, um juiz no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, proferiu uma decisão judicial determinando que a Food and Drug Administration (a agência regulatória de alimentos e medicamentos nos EUA) não pode regular tratamentos com… Read More
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