20.10.2023 – A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 18 de outubro de 2023 sua terceira sanção, por violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Repetindo-se a situação da segunda sanção aplicada, a instituição violadora é do setor público e não uma empresa do setor privado. Trata-se da Secretaria de… Read More
ANPD aplica a Segunda Penalidade por Violação da LGPD
14.10.2023 – Passado um período em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tratou de regulamentar algumas situações importantes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de editar diversos manuais e guias para orientar a sociedade a respeito de como exercer suas atividades sem violar a referida lei, a ANPD… Read More
Primeira Penalidade aplicada pela ANPD por Violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP)
Apesar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ter entrado em vigor em 2020 e suas penalidades terem entrado em vigor em 2021, apenas em 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)… Read More
Como a Classificação de Dados (ou a falta dela) afeta o seu Negócio?
Uma das maiores preocupações atuais nos ambientes corporativos é o risco de vazamento ou… Read More
Você sabe o que são Padrões Obscuros em Proteção de Dados?
Em tempos de fake news, o tema padrões obscuros acaba ganhando bastante relevância. O termo padrões obscuros, em inglês dark patterns, era puramente acadêmico, mas ultimamente tem sido… Read More
ANPD Regula a Aplicação de Sanções Administrativas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) finalmente publicou em 27 de fevereiro de 2023 o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, que passou a estabelecer as diretrizes utilizadas na dosimetria das penas… Read More
ANPD lança Novo Formulário de Incidente de Segurança
Na penúltima semana de dezembro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a alteração do formulário de Comunicação de Incidentes de Segurança, que deve ser utilizado por todos aqueles que necessitarem fazer a sua comunicação de incidentes de segurança… Read More
O Guia da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais
Cookies continuam sendo uma fonte de preocupação para as autoridades responsáveis pela proteção de dados em todos os países, ainda mais se for considerada a falta de transparência na coleta e uso de muitos desses dados… Read More
Como anda a Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América?
Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver uma grande preocupação com a questão de proteção de dados pessoais nos Estados Unidos da América, especialmente após o Tribunal Europeu ter… Read More
Cookies ganham sobrevida, FloC morre e nasce o Topics!
Desde quando a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor em 25 de maio de 2018, a gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para… Read More
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