Mal passaram alguns dias após a bombástica notícia do vazamento de CPFs de 223,7 milhões de indivíduos… Read More
Vazamento de Dados Pessoais preocupa no Brasil
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, a população estimada para o Brasil em 2021 é de 212 milhões de habitantes, ou seja, o vazamento identificado supera o número de habitantes vivos existentes no Brasil em 2021… Read More
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e sua Agenda Regulatória para o Biênio 2021-2022
essa semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, publicou a Portaria 11 de 28.01.2021, detalhando o planejamento… Read More
Aparentes Excessos na Proteção de Dados Pessoais preocupam…
Enquanto isso, na Europa, os órgãos de gestão e controle da Resolução Geral de Proteção Dados – GDPR europeia, demonstram que… Read More
ANPD e o Desafio de Regulamentar a LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD carece de inúmeras regulamentações por parte da ANPD… Read More
Pode uma Empresa de Cobrança ligar para um Consumidor em Débito após a Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados?
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, um questionamento frequente é feito no sentido de indagar-se se empresas de cobrança contratadas por… Read More
Governo do Estado de São Paulo proíbe Farmácias e Drogarias de exigirem CPF para conceder Descontos
A referida lei estadual, que recebeu a numeração de 17.301/2020, traz apenas 5 artigos em seu conteúdo, mas o artigo número um chamou a atenção… Read More
E por falar em spam…
Segundo o dicionário Merriam-Webster, spam significa mensagens geralmente comerciais não solicitadas (como e-mails, mensagens de texto ou postagens na Internet) enviadas para um grande número de destinatários… Read More
O Direito de Acesso do Titular dos Dados Pessoais e o Pesadelo para as Empresas
Dentre as diversas normas contidas na LGPD, existem diversos direitos atribuídos ao titular dos dados pessoais… Read More
Certificação de Segurança da ABNT diverge de Posicionamento de Autoridade Europeia sobre Privacidade e Proteção de Dados
E é aí que reside a controvérsia, consoante a decisão do órgão regulador de dados pessoais… Read More
