E é aí que reside a controvérsia, consoante a decisão do órgão regulador de dados pessoais… Read More
Dados Pessoais de Brasileiros podem ser proibidos de serem armazenados fora do Brasil
Em 25 de setembro de 2020, foi protocolado o Projeto de Lei 4.723, de autoria do deputado federal… Read More
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entra em vigor
Finalmente, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei 13.709/2018, que passa a regulamentar o tratamento de dados pessoais de indivíduos no Brasil… Read More
Entenda o porquê de ninguém te dizer quando a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entra em vigor no Brasil.
O que tem ocorrido com a tramitação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Brasil é… Read More
Cookies – A Lei Geral de Proteção de Dados – LGDP e as Lições advindas de Decisões recentes na Europa
Hoje já se fala de geolocalização por meio do rastreamento do telefone celular. Quem gostaria de ser rastreado… Read More
Congresso surpreende e LGPD deve vigorar a partir de Agosto/2020.
Após momentos de total incerteza, o futuro da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709/2018 começa a tomar forma, após o protocolo do surpreendente parecer do relator – Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)… Read More
Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em Estudos Clínicos
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018) impactará o gerenciamento de informações pessoais … Read More
Sanções da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrarão em vigor no Ano que vem!
O presidente da República sancionou a Lei 14.010/2020… Read More
PIPEDA – A segunda Lei de Privacidade de Dados no Canadá
Há alguns dias falamos sobre a Privacy Act, que foi a primeira legislação no Canadá sobre privacidade de dados… Read More
Mapeamento da Proteção e Privacidade de Dados no Mundo
Atualmente, de acordo com a UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development, eis o atual cenário… Read More
