05.03.2024 – Na última semana de Fevereiro de 2024, redes de notícias de todo o mundo, dentre eles o The Guardian, informaram que 32 grupos de mídia da Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polônia, Espanha e Suécia, processaram o Google, pertencente à empresa Alphabet, em um processo que alcança… Read More
Petrobrás no Topo dos Depositantes Nacionais de Patentes
14.02.2024 – Segundo publicação do site do periódico A Gazeta, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que em 2023, foram depositadas 25.367 patentes de invenção no Brasil, tendo sido feita ainda a seguinte divisão: Tipo de Depositante Percentual Quantidade de Patentes Residentes 19,60% 4.971 patentes Não Residentes 80,40% 20.396 patentes O INPI publicou… Read More
CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2023
05.02.2023 – A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Em 30 de janeiro de 2024, a Transparência Internacional publicou o índice da percepção da corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) em 2023, conforme pode ser visualizado no mapa-múndi acima, sendo… Read More
Códigos para a Indústria Farmacêutica na Inglaterra sob Revisão
31.01.2023 – Conforme é de se esperar, de tempos em tempos, códigos de ética, códigos de conduta, políticas e procedimentos são submetidos a uma revisão e revalidação, de forma a incorporar ou não mudanças, muitas vezes necessárias para aperfeiçoar o seu conteúdo ou torná-lo compatível com a nova realidade de mercado. Seguindo essa tendência, a… Read More
Acordos de Confidencialidade com Funcionários sofrem Restrição nos EUA
Enquanto algumas empresas exigem a assinatura de acordos de confidencialidade paralelamente ao contrato de trabalho, outras empresas… Read More
Autorregulação na Área da Saúde. O Ótimo Exemplo que vem da Europa
Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde exista uma sólida cultura de compliance, é lidar com os limites impostos por suas políticas e procedimentos internos, diante da… Read More
Rol de procedimentos da ANS é taxativo, segundo o STJ. O que significa isso para cada um de nós?
Em 08.06.2022 o Brasil assistiu ao desenrolar de mais um capítulo envolvendo os planos de saúde, os pacientes e a… Read More
Amec Foster Wheeler PLC, do Grupo John Wood Group PLC, assina Acordo de Leniência de R$ 86 Milhões com a CGU e a AGU
Na última 6a. feira, em 25 de junho de 2021, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), informaram a conclusão de um acordo de leniência no valor de R$ 86 milhões com as empresas Amec Foster Wheeler Energy Limited e Amec Foster Wheeler America Latina… Read More
Novos Rumos para a Ação Civil Pública no Brasil
A decisão do STF foi emblemática, tendo sido declarada a inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei 7.347/85, que estabelecia que… Read More
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nomeia o seu Encarregado (DPO)
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública direta federal do Brasil, subordinada à Presidência da República e que possui atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e da privacidade… Read More
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