BASTA de Violência contra a Mulher!!!

Permitir que um agressor com histórico de violência extrema e tentativas de feminicídio retorne às ruas após cumprir uma fração de uma pena branda é ser cúmplice do seu próximo crime. A sociedade não pode ser o laboratório de testes para a suposta recuperação de assassinos de mulheres. Read More

França quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Seguindo o caminho australiano e diante da negativa da União Europeia em adotar uma proibição uniforme de acesso às redes sociais pelos menores de 16 anos, França toma a dianteira na Europa. Read More

Requisitos para Instituições de Pagamentos no Brasil após as Recentes Publicações da Resolução BCB 494/2025 e da Resolução Conjunta 14/2025

Entenda quais são os requisitos atualizados para a criação e funcionamento de uma instituição de pagamento no Brasil. Read More

Decisão da União Europeia reacende a Polêmica sobre Conteúdos Ilegais em Redes Sociais

Decisão da União Europeia reacende a Polêmica sobre Conteúdos Ilegais em Redes Sociais, o Debate entre as Fake News e a Liberdade de Expressão e a Responsabilidade das Plataformas. Read More

Nova Regulamentação da CGU para os Programas de Compliance em Licitações

20.09.2025 – O cenário das licitações públicas no Brasil tem sido, historicamente, um campo fértil para debates sobre eficiência, transparência e, infelizmente, a persistência de práticas de corrupção. A busca incessante por um ambiente mais íntegro, competitivo e ético culminou em um marco regulatório significativo nos últimos anos, impulsionado pela Lei nº 14.133/2021, a Nova… Read More