A Regulação da Inteligência Artificial no Direito

A Regulação da Inteligência Artificial no Direito, trazendo a análise da Recomendação 001/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Read More

Decisão da União Europeia reacende a Polêmica sobre Conteúdos Ilegais em Redes Sociais

Decisão da União Europeia reacende a Polêmica sobre Conteúdos Ilegais em Redes Sociais, o Debate entre as Fake News e a Liberdade de Expressão e a Responsabilidade das Plataformas. Read More

Entenda o National Security and Investment Act!

Almejando a proteção de seus interesses estratégicos e sua soberania econômica, e buscando modernizar seu arcababouço legal para enfrentar as ameaças contemporâneas, o governo britânico implementou o National Security and Investment Act (NSIA). Esta legislação representa uma mudança radical na abordagem do Reino Unido sobre fusões, aquisições e investimentos. Read More

Petrobrás no Topo dos Depositantes Nacionais de Patentes

14.02.2024 – Segundo publicação do site do periódico A Gazeta, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que em 2023, foram depositadas 25.367 patentes de invenção no Brasil, tendo sido feita ainda a seguinte divisão: Tipo de Depositante Percentual Quantidade de Patentes Residentes 19,60% 4.971 patentes Não Residentes 80,40% 20.396 patentes O INPI publicou… Read More

A Inteligência Artificial e sua Regulação no Brasil

21.11.2023 – Em 29 de março de 2023, o Jornal “The New York Times” publicou um artigo a respeito de uma carta assinada por mais de mil líderes no setor de tecnologia, dentre eles Elon Musk, dono da Tesla, da Space X e do X (antigo Twitter), em que solicitavam uma pausa no desenvolvimento de… Read More

O Combate às Fake News pelo Mundo

12.11.2023 – O avanço da tecnologia é avassalador e inevitável. Todavia, assim como a tecnologia revoluciona a comunicação em âmbito global, viabilizando o acesso fácil à informação e levando o progresso a locais antes inacessíveis, pode ter um efeito contrário, com um propósito escuso perpetrado por aquele que quer maliciosamente converter uma mentira em uma… Read More

Cookies ganham sobrevida, FloC morre e nasce o Topics!

Desde quando a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor em 25 de maio de 2018, a gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para… Read More