Enquanto alguns países atuam de forma claudicante no combate à corrupção, o Brasil conseguiu verdadeira proeza nos últimos anos… Read More
Entenda o Impeachment de Autoridades no Brasil
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes harmônicos entre si, o Poder… Read More
Institutos de Pesquisa e o Conflito de Interesses
Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 02 de outubro de 2022, onde houve já a eleição de alguns governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, em meio a uma disputa acirrada pela presidência da República, e eis que a grande vedete foram… Read More
Itens Necessários para o Programa de Integridade são alterados por Nova Regulamentação
O governo brasileiro editou o Decreto 11.129 em 11 de julho de 2022, atualizando a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção… Read More
CGU lança um Manual de Tratamento de Conflito de Interesses
A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou em 04.07.2022 o lançamento de seu mais novo documento… Read More
Denúncia de Assédio Sexual na CEF e o Programa de Integridade
Em 29.06.2022, diversos veículos de imprensa, dentre eles a Revista Isto É Dinheiro publicou notícia que, a despeito da capitalização política dos opositores do governo, trouxe à lume… Read More
Como anda a Vida do Denunciante (Soprador de Apito) na Europa
Desde 2010, com a adoção da Lei “Dodd-Frank Act”, os Estados Unidos introduziram a figura do soprador de apito, ou seja, alguém que testemunhe alguma irregularidade…. Read More
Ética e Democracia
Após momentos de muito sofrimento em que não apenas o Brasil, mas o mundo se viu diante de uma pandemia letal que culminou no óbito de milhões de pessoas, a vida começa a voltar ao normal e as mazelas econômicas… Read More
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
O Brasil publicou sua Lei Anticorrupção – Lei 12. 846, em 01 de agosto de 2021, passando a responsabilizar as pessoas jurídicas, sob as óticas da responsabilidade administrativa e civil… Read More
Programa de Integridade exigido por Pernambuco
Foi o Estado de Pernambuco que sancionou uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de compliance (denominado, como sempre, programa de integridade, no setor público), por pessoas jurídicas de direito privado que desejarem contratar… Read More

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