A Controladoria Geral da União (CGU) anunciou em 04.07.2022 o lançamento de seu mais novo documento… Read More
Denúncia de Assédio Sexual na CEF e o Programa de Integridade
Em 29.06.2022, diversos veículos de imprensa, dentre eles a Revista Isto É Dinheiro publicou notícia que, a despeito da capitalização política dos opositores do governo, trouxe à lume… Read More
Como anda a Vida do Denunciante (Soprador de Apito) na Europa
Desde 2010, com a adoção da Lei “Dodd-Frank Act”, os Estados Unidos introduziram a figura do soprador de apito, ou seja, alguém que testemunhe alguma irregularidade…. Read More
Ética e Democracia
Após momentos de muito sofrimento em que não apenas o Brasil, mas o mundo se viu diante de uma pandemia letal que culminou no óbito de milhões de pessoas, a vida começa a voltar ao normal e as mazelas econômicas… Read More
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
O Brasil publicou sua Lei Anticorrupção – Lei 12. 846, em 01 de agosto de 2021, passando a responsabilizar as pessoas jurídicas, sob as óticas da responsabilidade administrativa e civil… Read More
Programa de Integridade exigido por Pernambuco
Foi o Estado de Pernambuco que sancionou uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de compliance (denominado, como sempre, programa de integridade, no setor público), por pessoas jurídicas de direito privado que desejarem contratar… Read More
O Processo Licitatório e a Reabilitação do Licitante declarado Inidôneo
A Lei de Licitações – Lei 8.666/93 – estabelece em seu Art. 87 as sanções que podem ser aplicáveis àqueles que não cumprirem com… Read More
Riscos à Integridade nas Compras Públicas
Recentemente, diversas reportagens têm sido feitas divulgando investigações que apuram… Read More
TCU e Transparência Internacional lançam Cartilha para Contratações Emergenciais
Em maio de 2020, o Tribunal de Contas da União – TCU, em parceria com a organização não-governamental internacional Transparência Internacional, marcou… Read More
Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a regulamentar Lei que exige Programa de Compliance em Empresas Licitantes
Conforme já foi dito em outros artigos neste website, o programa de compliance, assim compreendido no setor privado, recebe… Read More
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