Enquanto no Brasil continua a se ignorar a figura do soprador de apito e os benefícios que sua atuação poderia trazer ao país, especialmente no combate à corrupção, figura esta incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro e aprovado pelo Congresso Nacional sob a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (que acaba não utilizando a definição norte-americana de soprador de apito, mas sim de informante), os Estados Unidos… Read More
Desde 2010, com a adoção da Lei “Dodd-Frank Act”, os Estados Unidos introduziram a figura do soprador de apito, ou seja, alguém que testemunhe alguma irregularidade…. Read More
Em 22 de outubro de 2020, a Securities & Exchange Commission (SEC), a CVM americana, anunciou o maior pagamento de recompensa já feito para um whistleblower (denunciante) nos Estados Unidos… Read More
A União Europeia lançou em abril de 2018 uma proposta para a criação de uma Diretriz a fim de… Read More
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