A Normatização e o Custeio do Tratamento com Células-Tronco no Brasil

Recentemente, um juiz no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, proferiu uma decisão judicial determinando que a Food and Drug Administration (a agência regulatória de alimentos e medicamentos nos EUA) não pode regular tratamentos com… Read More

Mudanças na Legislação do SUS, trazem Esperança a Pacientes

Uma das grandes conquistas de todos os brasileiros é indubitavelmente o Sistema Único de Saúde (SUS), o qual amparado pelo Art. 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado… Read More

Enquadramento de Base Legal para o Tratamento de Dado Pessoal – O Ótimo Exemplo dado pela Autoridade De Proteção de Dados no Reino Unido (ICO)

Um dos maiores desafios para os projetos de adequação de uma empresa no âmbito da legislação de proteção de dados pessoais é o enquadramento do tratamento de… Read More