Dissecando o Conflito de Interesses na Administração Pública

Lendo hoje um artigo de autoria do brilhante jurista Wálter Maierovitch, não há como não olhar com descrédito para a forma como… Read More

Maior Prêmio já pago a um Informante (Whistleblower) pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (US SEC)

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (US Securities & Exchange Commission) anunciou o pagamento do maior prêmio já pago a um informante… Read More

A Polêmica em torno do Compartilhamento de Dados Pessoais entre Europa e EUA

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) publicou um press release em 22 de maio de 2023, anunciando a conclusão do inquérito sobre… Read More

A Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LsKG) na Alemanha

Hoje, iremos discorrer sobre a Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LkSG ou Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz) que foi… Read More

Você sabe o que são Padrões Obscuros em Proteção de Dados?

Em tempos de fake news, o tema padrões obscuros acaba ganhando bastante relevância. O termo padrões obscuros, em inglês dark patterns, era puramente acadêmico, mas ultimamente tem sido… Read More

Departamento de Justiça dos EUA atualiza novamente seu Guia com respeito aos Programas Corporativos de Compliance

Agora sob o governo de Joe Biden, o Departamento de Justiça norte-americano (US DOJ) publicou em 03 de março de 2023 a atualização do seu guia de orientação para os procuradores que se defrontem com… Read More

EDPB publica 3 Novos Guias sobre Proteção de Dados Pessoais

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) – autoridade europeia para proteção de dados pessoais – publicou recentemente 3 (três) novos guias relacionados à proteção de dados pessoais… Read More