A Normatização e o Custeio do Tratamento com Células-Tronco no Brasil

Recentemente, um juiz no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, proferiu uma decisão judicial determinando que a Food and Drug Administration (a agência regulatória de alimentos e medicamentos nos EUA) não pode regular tratamentos com… Read More

Cookies ganham sobrevida, FloC morre e nasce o Topics!

Desde quando a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor em 25 de maio de 2018, a gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para… Read More

Institutos de Pesquisa e o Conflito de Interesses

Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 02 de outubro de 2022, onde houve já a eleição de alguns governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, em meio a uma disputa acirrada pela presidência da República, e eis que a grande vedete foram… Read More

A Morte segundo o Direito e a Ética

Falar de morte, é sempre algo que desperta muita controvérsia e temor por parte de alguns, pois todos sabemos que a única certeza da vida, é a morte, que chegará algum dia, mas que ninguém em sã consciência deseja que isso aconteça. Obviamente, existem aqueles que desejam ceifar a própria vida, mas certamente… Read More

Rol da ANS volta a ser Exemplificativo, por Força de Lei. Entenda o que isso significa.

Na última 4a. feira (21.09.2022), a imprensa alardeou a sanção de uma nova lei, especialmente o site G1, informando que as operadoras de planos de saúde seriam obrigadas a… Read More

ANPD promove Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco

Ocorre que a ANPD, no seu papel de educar a sociedade para o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais, resolveu elaborar um guia com orientações e, para tanto, abriu a tomada de subsídios, que se constitui em… Read More

O Que Falta no Combate à Corrupção no Brasil?

Corrupção não é definitivamente um mal que assola apenas o Brasil, mas absolutamente todos os países, sem exceção, em maior ou menor intensidade. A existência de corruptores pressupõe… Read More

Nos EUA, Presidente e Diretor de Compliance terão que Certificar

Em março desse ano (2022), o procurador geral assistente Kenneth Polite, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) fez um discurso para os seus demais colegas da Divisão Criminal, que… Read More

Itália lança Nova Lei de Transparência na Área de Saúde

A interação entre a indústria farmacêutica e a indústria de produtos médicos hospitalares com os médicos sempre foi algo que despertou a preocupação das autoridades e da população, em razão do potencial conflito de interesses que pode se estabelecer, a partir da… Read More