Departamento de Justiça dos EUA atualiza novamente seu Guia com respeito aos Programas Corporativos de Compliance

Agora sob o governo de Joe Biden, o Departamento de Justiça norte-americano (US DOJ) publicou em 03 de março de 2023 a atualização do seu guia de orientação para os procuradores que se defrontem com… Read More

Pode a Indústria Farmacêutica e a Indústria de Produtos Médico-Hospitalares patrocinar a ida de Médicos para Congressos?

Com certeza, esse é um dos temas mais polêmicos e tormentosos nos últimos anos, envolvendo a interação da indústria da saúde, entendendo-se como tal a indústria farmacêutica, de produtos médico-hospitalares… Read More

CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2022

A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional… Read More

Por que o Informante (Soprador de Apito) é desprezado no Combate à Corrupção no Brasil?

Enquanto alguns países atuam de forma claudicante no combate à corrupção, o Brasil conseguiu verdadeira proeza nos últimos anos… Read More

Aprovada a Lei de Aperfeiçoamento do Soprador de Apito contra a Lavagem de Dinheiro nos Estados Unidos

Enquanto no Brasil continua a se ignorar a figura do soprador de apito e os benefícios que sua atuação poderia trazer ao país, especialmente no combate à corrupção, figura esta incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro e aprovado pelo Congresso Nacional sob a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (que acaba não utilizando a definição norte-americana de soprador de apito, mas sim de informante), os Estados Unidos… Read More

E por falar em Programas de Suporte a Pacientes…

Os controvertidos Programas de Suporte a Pacientes (PSPs) desenvolvidos pelas indústrias farmacêuticas são frequentemente motivo de polêmica a respeito do real benefício que podem proporcionar ao paciente, o quanto contribuem para… Read More

Autorregulação na Área da Saúde. O Ótimo Exemplo que vem da Europa

Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde exista uma sólida cultura de compliance, é lidar com os limites impostos por suas políticas e procedimentos internos, diante da… Read More

Institutos de Pesquisa e o Conflito de Interesses

Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 02 de outubro de 2022, onde houve já a eleição de alguns governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, em meio a uma disputa acirrada pela presidência da República, e eis que a grande vedete foram… Read More