Maior Prêmio já pago a um Informante (Whistleblower) pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (US SEC)

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (US Securities & Exchange Commission) anunciou o pagamento do maior prêmio já pago a um informante… Read More

A Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LsKG) na Alemanha

Hoje, iremos discorrer sobre a Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LkSG ou Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz) que foi… Read More

Departamento de Justiça dos EUA atualiza novamente seu Guia com respeito aos Programas Corporativos de Compliance

Agora sob o governo de Joe Biden, o Departamento de Justiça norte-americano (US DOJ) publicou em 03 de março de 2023 a atualização do seu guia de orientação para os procuradores que se defrontem com… Read More

Pode a Indústria Farmacêutica e a Indústria de Produtos Médico-Hospitalares patrocinar a ida de Médicos para Congressos?

Com certeza, esse é um dos temas mais polêmicos e tormentosos nos últimos anos, envolvendo a interação da indústria da saúde, entendendo-se como tal a indústria farmacêutica, de produtos médico-hospitalares… Read More

CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2022

A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional… Read More

Por que o Informante (Soprador de Apito) é desprezado no Combate à Corrupção no Brasil?

Enquanto alguns países atuam de forma claudicante no combate à corrupção, o Brasil conseguiu verdadeira proeza nos últimos anos… Read More

Aprovada a Lei de Aperfeiçoamento do Soprador de Apito contra a Lavagem de Dinheiro nos Estados Unidos

Enquanto no Brasil continua a se ignorar a figura do soprador de apito e os benefícios que sua atuação poderia trazer ao país, especialmente no combate à corrupção, figura esta incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro e aprovado pelo Congresso Nacional sob a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (que acaba não utilizando a definição norte-americana de soprador de apito, mas sim de informante), os Estados Unidos… Read More