A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (US Securities & Exchange Commission) anunciou o pagamento do maior prêmio já pago a um informante… Read More
A Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LsKG) na Alemanha
Hoje, iremos discorrer sobre a Lei de Due Diligence da Cadeia de Suprimentos (LkSG ou Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz) que foi… Read More
Princípios Direcionados aos Negócios e aos Direitos Humanos das Nações Unidas
Embora o tema do momento seja ESG (acrônimo de Environmental, Social and Governance), que muitos ainda desconhecem, poucos tem ciência do documento… Read More
Como Investigar a Corrupção!
Quando se fala em corrupção no Brasil, invariavelmente é envolvida na investigação a autoridade… Read More
Departamento de Justiça dos EUA atualiza novamente seu Guia com respeito aos Programas Corporativos de Compliance
Agora sob o governo de Joe Biden, o Departamento de Justiça norte-americano (US DOJ) publicou em 03 de março de 2023 a atualização do seu guia de orientação para os procuradores que se defrontem com… Read More
Pode a Indústria Farmacêutica e a Indústria de Produtos Médico-Hospitalares patrocinar a ida de Médicos para Congressos?
Com certeza, esse é um dos temas mais polêmicos e tormentosos nos últimos anos, envolvendo a interação da indústria da saúde, entendendo-se como tal a indústria farmacêutica, de produtos médico-hospitalares… Read More
Prisão Após Condenação em Segunda Instância
Ser preso no Brasil não é tarefa para amadores, ou seja, a lei processual brasileira, especialmente na esfera criminal, cria tantos mecanismos para adiamento do trânsito em julgado da decisão judicial… Read More
CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2022
A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional… Read More
Por que o Informante (Soprador de Apito) é desprezado no Combate à Corrupção no Brasil?
Enquanto alguns países atuam de forma claudicante no combate à corrupção, o Brasil conseguiu verdadeira proeza nos últimos anos… Read More
Aprovada a Lei de Aperfeiçoamento do Soprador de Apito contra a Lavagem de Dinheiro nos Estados Unidos
Enquanto no Brasil continua a se ignorar a figura do soprador de apito e os benefícios que sua atuação poderia trazer ao país, especialmente no combate à corrupção, figura esta incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro e aprovado pelo Congresso Nacional sob a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (que acaba não utilizando a definição norte-americana de soprador de apito, mas sim de informante), os Estados Unidos… Read More
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