O Escritório sobre Crimes e Drogas das Nações Unidas (United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC) em uma iniciativa memorável… Read More
Due Diligences de Terceiros
No início do milênio, ao ser perguntado se sua empresa teria um programa de compliance em vigor, a resposta era olhar para a existência de um… Read More
Brasil na Luta contra a Corrupção e as Normas Internacionais
Recentemente, os brasileiros receberam com preocupação a notícia de que o Congresso brasileiro teria afrouxado as regras de combate à improbidade administrativa… Read More
Enquanto no Brasil não se premia aquele que denuncia, nos EUA…
Pouquíssimos brasileiros sabem que a Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, resultante do pacote anticrime do ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro… Read More
O Combate à Corrupção na Itália
O combate à corrupção na Itália sempre foi um grande desafio, considerando as dificuldades de enfrentamento ao crime organizado, especialmente… Read More
Descontos em Medicamentos – Uma Fonte de Preocupação para o Setor Farmacêutico
07.08.2021 – Em maio de 2021, o Estado do Arkansas nos Estados Unidos publicou a lei HB1709 proibindo os fabricantes de oferecer descontos em qualquer produto contendo insulina, a exceção do desconto fornecido diretamente ao usuário final na forma de um cupom de desconto do fabricante farmacêutico e ele é capturado por meio do serviço… Read More
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
O Brasil publicou sua Lei Anticorrupção – Lei 12. 846, em 01 de agosto de 2021, passando a responsabilizar as pessoas jurídicas, sob as óticas da responsabilidade administrativa e civil… Read More
Amec Foster Wheeler PLC, do Grupo John Wood Group PLC, assina Acordo de Leniência de R$ 86 Milhões com a CGU e a AGU
Na última 6a. feira, em 25 de junho de 2021, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), informaram a conclusão de um acordo de leniência no valor de R$ 86 milhões com as empresas Amec Foster Wheeler Energy Limited e Amec Foster Wheeler America Latina… Read More
Novos Rumos para a Ação Civil Pública no Brasil
A decisão do STF foi emblemática, tendo sido declarada a inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei 7.347/85, que estabelecia que… Read More
O que o whistleblower (denunciante) pode fazer no combate à corrupção no Brasil e por que até agora isso não aconteceu.
Em 22 de outubro de 2020, a Securities & Exchange Commission (SEC), a CVM americana, anunciou o maior pagamento de recompensa já feito para um whistleblower (denunciante) nos Estados Unidos… Read More
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