Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão no… Read More
Funcionário e Representante da Maersk no Brasil respondem judicialmente em Desdobramento da Operação Lava Jato
Wanderley Saraiva Gandra, representante contratado pela Maersk e Viggo Andersen, executivo da empresa dinamarquesa de operação logística, dedicada à prestação de serviços de navegação marítima, foram… Read More
Novartis faz novo Acordo nos EUA: US$ 11,8 milhões.
A gigante farmacêutica suíça Novartis fechou um acordo de US$ 11,8 milhões com o Procurador Geral do Estado da Califórnia… Read More
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD finalmente entra em vigor
Finalmente, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei 13.709/2018, que passa a regulamentar o tratamento de dados pessoais de indivíduos no Brasil… Read More
O Conceito de Funcionário Público Estrangeiro segundo a Lei Anticorrupção Norte-Americana – FCPA
O conceito de funcionário público estrangeiro, segundo a lei anticorrupção norte-americana – FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), sempre foi… Read More
A Lei Anticorrupção Chilena
Recentemente, o autor do presente artigo participava de uma discussão com um grupo de renomados colegas acerca de questões ligadas à corrupção… Read More
Os Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, aguardando tão somente a sanção ou o veto do presidente à conversão em lei… Read More
A Lei de Privacidade na Austrália
A Lei de Privacidade australiana, datada de 14 de dezembro de 1988, regulamenta a forma como as informações pessoais dos indivíduos devem ser tratadas… Read More
Farmacêutica Teva acusada pelo Governo norte-americano de violar o False Claims Act e o Anti-Kickback Statute
Depois da Regeneron e da Pfizer, agora foi a vez da farmacêutica israelense Teva ser… Read More
Como fica a questão das câmeras de vigilância, com a adoção da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Câmeras de vigilância são utilizadas em larga escala atualmente por particulares e… Read More
