Autorregulação na Área da Saúde. O Ótimo Exemplo que vem da Europa

Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde exista uma sólida cultura de compliance, é lidar com os limites impostos por suas políticas e procedimentos internos, diante da… Read More

Como anda a Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América?

Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver uma grande preocupação com a questão de proteção de dados pessoais nos Estados Unidos da América, especialmente após o Tribunal Europeu ter… Read More

A Normatização e o Custeio do Tratamento com Células-Tronco no Brasil

Recentemente, um juiz no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, proferiu uma decisão judicial determinando que a Food and Drug Administration (a agência regulatória de alimentos e medicamentos nos EUA) não pode regular tratamentos com… Read More

Cookies ganham sobrevida, FloC morre e nasce o Topics!

Desde quando a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor em 25 de maio de 2018, a gigante de buscas na internet Google, que pertence à Alphabet, começou a trabalhar interna e intensamente não apenas para se adequar à GDPR, mas também para… Read More

Institutos de Pesquisa e o Conflito de Interesses

Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 02 de outubro de 2022, onde houve já a eleição de alguns governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais, em meio a uma disputa acirrada pela presidência da República, e eis que a grande vedete foram… Read More

A Morte segundo o Direito e a Ética

Falar de morte, é sempre algo que desperta muita controvérsia e temor por parte de alguns, pois todos sabemos que a única certeza da vida, é a morte, que chegará algum dia, mas que ninguém em sã consciência deseja que isso aconteça. Obviamente, existem aqueles que desejam ceifar a própria vida, mas certamente… Read More

Rol da ANS volta a ser Exemplificativo, por Força de Lei. Entenda o que isso significa.

Na última 4a. feira (21.09.2022), a imprensa alardeou a sanção de uma nova lei, especialmente o site G1, informando que as operadoras de planos de saúde seriam obrigadas a… Read More

ANPD promove Tomada de Subsídios sobre Tratamento de Dados Pessoais de Alto Risco

Ocorre que a ANPD, no seu papel de educar a sociedade para o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais, resolveu elaborar um guia com orientações e, para tanto, abriu a tomada de subsídios, que se constitui em… Read More

O Que Falta no Combate à Corrupção no Brasil?

Corrupção não é definitivamente um mal que assola apenas o Brasil, mas absolutamente todos os países, sem exceção, em maior ou menor intensidade. A existência de corruptores pressupõe… Read More