SEC tem Arrecadação Recorde em Penalidades em 2024

16.12.2024 – A Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos (US Securities & Exchange Commission – SEC) anunciou no começo de dezembro, segundo o jornal The Wall Street Journal, um recorde na arrecadação de penalidades em 2024. Se em 2023, a quantidade de penalidades arrecadada pela SEC alcançou o valor de US$ 4,9 bilhões de… Read More

Marcas de Alto Renome no Brasil

O conceito de marca de alto renome no Brasil está diretamente ligado à proteção jurídica especial conferida às marcas que possuem notável prestígio e amplo reconhecimento junto ao público em geral, independentemente do segmento ou ramo de atividade em que operam. Read More

Você sabe o que é a No Surprises Act? Não? Deveria…

A No Surprises Act (NSA) nasceu da crescente preocupação da sociedade americana com cobranças inesperadas de custos de saúde, médicos ou hospitalares que surgiam de provedores fora da rede do seu plano de saúde ou dos planos federais de saúde… Read More

John Deere faz Acordo com SEC por violação da FCPA

A John Deere fechou um acordo de US$ 9.9 milhões de dólares com a Securities & Exchange Commission (SEC – a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), por violação da FCPA, por supostos atos de suborno por parte de funcionários de uma subsidiária na Tailândia. Read More

CFM intervém na Relação entre o Médico e a Indústria Farmacêutica e de Produtos Médicos

Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica e de produtos médicos com os profissionais de saúde e, em especial, os médicos. E é esse ponto que o CFM planeja garantir maior transparência… Read More

Entenda o que são Derivativos!

27.08.2024 – Derivativos são instrumentos financeiros cujo valor depende do valor de outro ativo, conhecido como ativo subjacente. Tal definição assemelha-se à definição do conceito trazido pela InfoMoney, segundo a qual derivativos são instrumentos financeiros que têm o preço “derivado” do preço de um ativo, de uma taxa de referência ou até de um índice… Read More

Programa Emprega + Mulheres e o Impacto nas Relações de Trabalho

18.08.2024 – Não é de hoje a resistência que alguns setores de mercado impõem barreiras adicionais à contratação de mulheres, especialmente pelo fato da colaboradora engravidar e necessitar afastar-se em razão do parto, usufruindo do benefício da licença-maternidade, ou mesmo de complicações ainda durante o período gestacional, podendo desfalcar o quadro de empregados, obrigando a… Read More

Mapeamento Atualizado da Proteção de Dados Pessoais no Mundo

12.08.2024 – Existe uma crescente preocupação, em âmbito global, com a proteção dos dados pessoais de seus titulares, considerando o galopante avanço tecnológico que universaliza informações geograficamente, podendo causar impactos consideráveis na vida de tais cidadãos. O Brasil, seguindo a tendência global, sancionou sua Lei Geral de Proteção de Dados em agosto de 2018, tendo… Read More