20.09.2025 – O cenário das licitações públicas no Brasil tem sido, historicamente, um campo fértil para debates sobre eficiência, transparência e, infelizmente, a persistência de práticas de corrupção. A busca incessante por um ambiente mais íntegro, competitivo e ético culminou em um marco regulatório significativo nos últimos anos, impulsionado pela Lei nº 14.133/2021, a Nova… Read More
STJ ratifica o entendimento de que o simples vínculo societário implica em responsabilidade solidária e compartilhada, em caso de violação da Lei Anticorrupção. Read More
29.04.2024 – Enquanto o Brasil somente adotou sua Lei Anticorrupção direcionada às empresas mediante a Lei 12.846 de 01 de agosto de 2013, a Índia já adotou sua Lei Anticorrupção, denominada “The Prevention of Corruption Act“, em 09 de setembro de 1988, que tipifica e penaliza delitos de suborno envolvendo tanto indivíduos (pessoais naturais), como… Read More
30.03.2024 – Muitos se perguntam o porquê do papel bem sucedido da Securities & Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos da América (EUA), agência que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil. E a razão para os seus resultados não é de difícil compreensão, ou seja, a referida agência não hesita em investigar e… Read More
04.03.2024 – Corrupção continua a ser uma preocupação em todas as democracias existentes em todos os continentes. E não é diferente na Ásia, especialmente em Singapura, que juntamente com a Nova Zelândia e os países escandinavos, destacam-se como os exemplos de melhores práticas na infra-estrutura e no arcabouço legal implementado no combate à corrupção. O… Read More
05.02.2023 – A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Em 30 de janeiro de 2024, a Transparência Internacional publicou o índice da percepção da corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) em 2023, conforme pode ser visualizado no mapa-múndi acima, sendo… Read More
Certamente, os últimos anos foram bastante turbulentos, especialmente para os brasileiros, no que diz respeito ao combate à corrupção… Read More
02 10 2023 – Considerando os escândalos financeiros fomentados por atos de corrupção envolvendo as últimas copas, que levaram à prisão dirigentes de diversos países, inclusive o ex-presidente da CBF entre 2012 e 2015, José Maria Marín, que também fora governador do Estado de São Paulo, entre 1982 e 1983, após o falecimento do governador… Read More
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização econômica composta por 38 países membros, estando sediada em… Read More
Diversos países possuem legislação anticorrupção. Menos países, no entanto, possuem legislação anticorrupção para combater corrupção junto à autoridades estrangeiras fora do seu território… Read More
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