França quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Seguindo o caminho australiano e diante da negativa da União Europeia em adotar uma proibição uniforme de acesso às redes sociais pelos menores de 16 anos, França toma a dianteira na Europa. Read More

O Superior Tribunal de Justiça Ratifica a Responsabilidade Solidária na Lei Anticorrupção

STJ ratifica o entendimento de que o simples vínculo societário implica em responsabilidade solidária e compartilhada, em caso de violação da Lei Anticorrupção. Read More

John Deere faz Acordo com SEC por violação da FCPA

A John Deere fechou um acordo de US$ 9.9 milhões de dólares com a Securities & Exchange Commission (SEC – a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), por violação da FCPA, por supostos atos de suborno por parte de funcionários de uma subsidiária na Tailândia. Read More

O que está por trás da guerra entre o Google e as empresas de mídia

05.03.2024 – Na última semana de Fevereiro de 2024, redes de notícias de todo o mundo, dentre eles o The Guardian, informaram que 32 grupos de mídia da Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polônia, Espanha e Suécia, processaram o Google, pertencente à empresa Alphabet, em um processo que alcança… Read More

Petrobrás no Topo dos Depositantes Nacionais de Patentes

14.02.2024 – Segundo publicação do site do periódico A Gazeta, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que em 2023, foram depositadas 25.367 patentes de invenção no Brasil, tendo sido feita ainda a seguinte divisão: Tipo de Depositante Percentual Quantidade de Patentes Residentes 19,60% 4.971 patentes Não Residentes 80,40% 20.396 patentes O INPI publicou… Read More

CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2023

05.02.2023 – A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Em 30 de janeiro de 2024, a Transparência Internacional publicou o índice da percepção da corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) em 2023, conforme pode ser visualizado no mapa-múndi acima, sendo… Read More

Códigos para a Indústria Farmacêutica na Inglaterra sob Revisão

31.01.2023 – Conforme é de se esperar, de tempos em tempos, códigos de ética, códigos de conduta, políticas e procedimentos são submetidos a uma revisão e revalidação, de forma a incorporar ou não mudanças, muitas vezes necessárias para aperfeiçoar o seu conteúdo ou torná-lo compatível com a nova realidade de mercado. Seguindo essa tendência, a… Read More

Autorregulação na Área da Saúde. O Ótimo Exemplo que vem da Europa

Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde exista uma sólida cultura de compliance, é lidar com os limites impostos por suas políticas e procedimentos internos, diante da… Read More