França quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Seguindo o caminho australiano e diante da negativa da União Europeia em adotar uma proibição uniforme de acesso às redes sociais pelos menores de 16 anos, França toma a dianteira na Europa. Read More

Mapeamento Atualizado da Proteção de Dados Pessoais no Mundo

12.08.2024 – Existe uma crescente preocupação, em âmbito global, com a proteção dos dados pessoais de seus titulares, considerando o galopante avanço tecnológico que universaliza informações geograficamente, podendo causar impactos consideráveis na vida de tais cidadãos. O Brasil, seguindo a tendência global, sancionou sua Lei Geral de Proteção de Dados em agosto de 2018, tendo… Read More

O Legítimo Interesse no Tratamento de Dados Pessoais

13.04.2024 – Desde que houve a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 14.08.2018, a comparação com a GDPR europeia foi inevitável, afinal a brasileira LGPD sofreu uma grande influência da lei congênere europeia, publicada pouco mais de dois anos antes na Europa. Enquanto a LGPD possuía dez bases legais para fundamentar… Read More

Decisões da Autoridade de Proteção de Dados Irlandesa postas em Xeque

05.12.2023 – A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda tem sido o foco das atenções, dentre todas as comissões de proteção de dados de outras nações europeias, devido a suas multas aplicadas sobre as gigantes de tecnologia. Porém, apesar disso, o desfecho dos casos deixa muito a desejar. Esse protagonismo acaba ocorrendo pelo… Read More

ANPD aplica a Segunda Penalidade por Violação da LGPD

14.10.2023 – Passado um período em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tratou de regulamentar algumas situações importantes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de editar diversos manuais e guias para orientar a sociedade a respeito de como exercer suas atividades sem violar a referida lei, a ANPD… Read More

A Polêmica em torno do Compartilhamento de Dados Pessoais entre Europa e EUA

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) publicou um press release em 22 de maio de 2023, anunciando a conclusão do inquérito sobre… Read More

Você sabe o que são Padrões Obscuros em Proteção de Dados?

Em tempos de fake news, o tema padrões obscuros acaba ganhando bastante relevância. O termo padrões obscuros, em inglês dark patterns, era puramente acadêmico, mas ultimamente tem sido… Read More

EDPB publica 3 Novos Guias sobre Proteção de Dados Pessoais

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (European Data Protection Board – EDPB) – autoridade europeia para proteção de dados pessoais – publicou recentemente 3 (três) novos guias relacionados à proteção de dados pessoais… Read More

Como anda a Proteção de Dados Pessoais nos Estados Unidos da América?

Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver uma grande preocupação com a questão de proteção de dados pessoais nos Estados Unidos da América, especialmente após o Tribunal Europeu ter… Read More