O Guia Lilás da CGU no Combate ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no Serviço Público

05.04.2024 – Não é recente a luta que empresas e governos travam para combater o assédio moral, sexual e a discriminação que pode potencialmente ocorrer entre os colaboradores, tanto no setor privado, como também no setor público. Um dramático exemplo desse confronto sem fim foi a demissão do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) em… Read More

Os Resultados da Fiscalização da Securities & Exchange Commission (SEC) nos EUA em 2023

30.03.2024 – Muitos se perguntam o porquê do papel bem sucedido da Securities & Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos da América (EUA), agência que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil. E a razão para os seus resultados não é de difícil compreensão, ou seja, a referida agência não hesita em investigar e… Read More

O Combate às Fake News pelo Mundo

12.11.2023 – O avanço da tecnologia é avassalador e inevitável. Todavia, assim como a tecnologia revoluciona a comunicação em âmbito global, viabilizando o acesso fácil à informação e levando o progresso a locais antes inacessíveis, pode ter um efeito contrário, com um propósito escuso perpetrado por aquele que quer maliciosamente converter uma mentira em uma… Read More

Aprenda Tudo Sobre a Lei de Acesso à Informação

Trilhando um caminho que tencionava garantir maior transparência sobre as contas públicas e o serviço público em geral, especialmente após iniciativas como o Portal da Transparência, foi sancionada… Read More

Os Cadastros no Portal da Transparência no Brasil

O Portal da Transparência, na esfera federal, foi desenvolvido pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União, durante o governo do presidente Read More

Israel Aprova Limitação de Poderes da Suprema Corte em Meio a Grande Polêmica

A Suprema Corte de Israel tem dois papeis importantes na decisão de controvérsias legais existentes no Estado de Israel, ou seja como (i) Suprema Corte de Apelação e (ii) Superior Tribunal de Justiça… Read More

Dissecando o Conflito de Interesses na Administração Pública

Lendo hoje um artigo de autoria do brilhante jurista Wálter Maierovitch, não há como não olhar com descrédito para a forma como… Read More

CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2022

A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional… Read More