SEC combate Retaliação de Empresas contra Informantes

Não é à toa que os Estados Unidos se destacam no mundo com os programas de compliance mais sofisticados e solidamente estruturados, pois diferentemente de outros países, o risco de um problema mais sério causado por uma má conduta é provável de se originar dentro da própria empresa através de um informante. Read More

Os Resultados da Fiscalização da Securities & Exchange Commission (SEC) nos EUA em 2023

30.03.2024 – Muitos se perguntam o porquê do papel bem sucedido da Securities & Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos da América (EUA), agência que corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil. E a razão para os seus resultados não é de difícil compreensão, ou seja, a referida agência não hesita em investigar e… Read More

Maior Prêmio já pago a um Informante (Whistleblower) pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (US SEC)

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos da América (US Securities & Exchange Commission) anunciou o pagamento do maior prêmio já pago a um informante… Read More

Por que o Informante (Soprador de Apito) é desprezado no Combate à Corrupção no Brasil?

Enquanto alguns países atuam de forma claudicante no combate à corrupção, o Brasil conseguiu verdadeira proeza nos últimos anos… Read More

Aprovada a Lei de Aperfeiçoamento do Soprador de Apito contra a Lavagem de Dinheiro nos Estados Unidos

Enquanto no Brasil continua a se ignorar a figura do soprador de apito e os benefícios que sua atuação poderia trazer ao país, especialmente no combate à corrupção, figura esta incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro e aprovado pelo Congresso Nacional sob a Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 (que acaba não utilizando a definição norte-americana de soprador de apito, mas sim de informante), os Estados Unidos… Read More

O que o whistleblower (denunciante) pode fazer no combate à corrupção no Brasil e por que até agora isso não aconteceu.

Em 22 de outubro de 2020, a Securities & Exchange Commission (SEC), a CVM americana, anunciou o maior pagamento de recompensa já feito para um whistleblower (denunciante) nos Estados Unidos… Read More