Você conhece a estória de Isabel dos Santos?

07.03.2020 – Isabel dos Santos poderia ser mais uma de tantas brasileiras, com um nome tão familiar para a maioria dos cidadãos brasileiros, mas ela não é. Isabel é angolana e filha de José Eduardo dos Santos, presidente de Angola de 1979 a 2017 (38 anos na presidência).

Isabel é considerada atualmente uma das mulheres mais ricas do mundo, sendo certamente a mais rica da África, com uma fortuna calculada em US$ 2,2 bilhões de dólares norte-americanos. Certamente, bom para ela e sua família, considerando que os recursos hoje são oriundos de companhias petrolíferas, mineradoras de diamantes, empresas de telecomunicações, imobiliárias e incorporadoras.

A despeito de sua notável fortuna, seu país ostenta um dos maiores níveis de pobreza e miséria, especialmente nas áreas onde operam as mineradoras.

Isso poderia ser mais um caso extremo de má distribuição de renda, mas começou a se tornar pública a sangria na companhia estatal de petróleo de Angola – Sonangol, a partir de 2016, quando ela foi nomeada pelo pai para presidir a empresa e assinou um decreto redigido por ela e seu esposo, para que uma empresa denominada Malta pudesse ser contratada para reestruturar a Sonangol. Quem seriam os donos da Malta? Você acertou se disse que ela era uma delas. Só nessa negociata, a transação alcançou US$ 9,3 milhões de dólares… Essa foi apenas uma de muitas.

Seu poder e sua influência é tamanho a ponto de atualmente, por meio de uma de suas empresas denominada Unitel, patrocinar o Fórum Econômico Mundial, realizado anualmente em Davos, na Suíça, onde se reúne a elite econômica do mundo.

Não obstante, a estória de Isabel dos Santos traz à tona um aspecto muito importante para uma discussão mais aprofundada pelos estudiosos de compliance e para as autoridades.

O jornal New York Times editou um artigo sobre os atos de corrupção cometidos, referindo-se a um “labirinto de empresas de fachada, paraísos fiscais no exterior e esquemas complexos de gerenciamento e investimento canalizaram milhões de um lado para outro antes que o dinheiro acabasse em suas mãos“. Os paraísos fiscais referidos são Dubai, Ilhas Mauritius e Ilhas Virgens Britânicas.

Mas a informação mais interessante trazida pelo periódico novaiorquino é que Boston Consulting Group, McKinsey & Company e PriceWaterhouse Coopers prestaram serviços para algumas das 400 empresas possuídas por ela, operando em 41 países.

Segundo ainda o New York Times, “O Boston Consulting Group administrou uma joalheria suíça que o governo angolano comprou com dinheiro emprestado com uma alta taxa de juros de um banco controlado pela Sra. Dos Santos. Depois que ela e o marido colocaram a empresa de joias no chão com gastos generosos, o governo ficou devendo US $ 225 milhões.

Quando a Boston Consulting e a McKinsey foram contratadas para reestruturar os negócios estatais de petróleo de Angola, que a Sra. Dos Santos acabou administrando, o governo não os pagou diretamente, mas através de uma empresa maltesa de propriedade da Sra. Dos Santos e outra empresa de suas amigas, permitindo o casal desviar milhões de dólares dos pagamentos do governo.

Especialistas em lavagem de dinheiro e contadores forenses afirmam que a PwC, que prestou assessoria contábil e tributária a Santos, trabalhou com pelo menos 20 empresas que seu marido administrava, devido à falta de fundos angolanos, e os sinais de lavagem de dinheiro foram ignorados.”

Pois bem, após todas essas informações, o propósito desse artigo é chamar a atenção para o fato de que empresas experientes, muitas vezes em até investigar atos de corrupção e lavagem de dinheiro, e admitindo-se a sua boa-fé, trabalham e são remuneradas por dinheiro de origem duvidosa. Novamente, se para essas empresas (admitindo-se a sua boa-fé) é tão difícil identificar a fonte dos recursos, imaginem para outros “simples mortais”. Aqui entra novamente um assunto referendado em outro post deste website. A necessária preocupação com KYC – Know your client e a necessidade de atuação dos especialistas em AML – Anti-Money Laundering.

Angola figura na 165ª posição do ranking denominado Corruption Perceptions Index 2019 (que já foi motivo de um post neste website), elaborado pela Transparency International. Isso signifca que ela está no grupo dos últimos quinze países, onde a corrupção é considerada endêmica, já que o ranking vai até a posição 180.