Mas, afinal, qual foi o tamanho do rombo causado na Petrobrás pela corrupção?

04.04.2020 – Passados o “Petrolão” e a “Operação Lava Jato”, fica a pergunta: – afinal, qual foi o tamanho do rombo causado na Petrobrás pela corrupção?

Para quem acha que a resposta é simples… engana-se. Primeiramente, é importante salientar que houve diversas frentes de investigação, incluindo a Polícia Federal, o Ministério Público e investigadores externos, inclusive estrangeiros, por potencial violação de leis anticorrupção estrangeiras.

O “Petrolão” foi o maior escândalo de corrupção conhecido em toda a estória do Brasil. Ele ocorria da seguinte forma… a Petrobrás precisava contratar empreiteiras para a realização de obras vultosas. Alguns funcionários da Petrobrás, à frente das negociações, cobravam propina dessas empreiteiras, fechando contratos superfaturados (com preços acima da média de mercado ou do orçamento justo para a execução da obra). O excedente era então dividido entre 2 partidos políticos (PT e PP), o funcionário da estatal e o operador responsável pela distribuição do dinheiro.

Segundo a apuração feita pela Polícia Federal, existiam 3 formas do valor da propina chegar aos beneficiários:

1. Doação pelas empreiteiras a partidos políticos, em campanhas eleitorais.
2. Remessa para contas de laranjas no exterior.
3. Compra de bens, especialmente imóveis, além de reformas de imóveis para políticos.

Estiveram envolvidas as maiores construtoras do país e as principais obras suspeitas de superfaturamento foram a Refinaria Abreu e Lima (PE), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ) e a Refinaria de Pasadena (Texas, EUA).

Em janeiro de 2015, a Seção de Economia do Site G1 publicava inicialmente que o “cálculo apresentado durante a reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, realizada em 27 de janeiro de 2015, indicava a necessidade de uma baixa contábil de R$ 88,6 bilhões de reais nos ativos da companhia referentes às perdas com corrupção, ligadas à operação Lava Jato“. Entretanto, no mesmo artigo, a presidente da Petrobrás, à época, Graça Foster, já esclarecia que a metodologia utilizada não fora adequada, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, sendo impossível de serem quantificadas individualmente. No mesmo artigo, divulgou-se o lucro líquido da estatal no terceiro trimestre de 2014, alcançando R$ 3,087 bilhões de reais; o que causa verdadeira perplexidade no número que fora informado.

Em setembro de 2015, a Revista Exame publicou uma notícia informando que a Operação Lava Jato estimava que seis empreiteiras acusadas de corrupção, tivessem dado prejuízo de R$ 20 bilhões de reais, ao longo de 10 anos, estando esse cálculo anexado à denúncia contra o ex-presidente à época, Luiz Inácio Lula da Silva, sob análise do juiz da causa, Sérgio Moro.

Em novembro de 2015, a mesma Revista Exame publicou uma notícia sobre o novo laudo elaborado pela Polícia Federal, apontando um rombo de R$ 42 bilhões de reais, em decorrência de pagamentos indevidos feitos pela Petrobrás, entre 2004 e 2014, para 27 empresas sob investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato. Nesse estágio da investigação, já havia a conclusão de que havia um cartel (conluio entre empresas violando a livre concorrência) comandado pelas maiores empreiteiras do país e por partidos políticos, sendo então incluído mais um partido político, o PMDB. Estimou-se uma “gordura” de 3% a 20% de excedente a ser dividido entre os beneficiários.

Em janeiro de 2018, a Seção de Economia do site UOL publicou uma notícia sobre o acordo de US$ 2,95 bilhões de dólares norte-americanos para encerrar uma ação coletiva ajuizada por investidores da estatal nos Estados Unidos, em razão dos atos de corrupção envolvendo a empresa. No mesmo artigo, a Petrobrás declarava que já havia recuperado R$ 1,47 bilhões de reais.

Em setembro de 2018, a Seção de Economia do site G1 publicou um novo acordo fechado pela Petrobrás, a qual teria que pagar R$ 3,6 bilhões de reais para encerrar investigações feitas com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (US DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários daquele país (SEC), totalizando US$ 853,2 milhões de dólares norte-americanos. O detalhe é que, conforme acordado com a intervenção do ministério público brasileiro, 80% desse valor seria destinado às autoridades brasileiras.

E, recentemente, em dezembro de 2019, o Jornal Valor Econômico publicou uma notícia sobre a aplicação de multas pela Petrobrás, no valor de R$ 6,4 milhões de reais em multas, utilizando-se da Lei Brasileira Anticorrupção – 12.846/2013. O mesmo artigo informa que a Petrobrás, até então, teria recuperado R$ 4,2 bilhões de reais. Como se pode comparar com os valores acima, o rombo continua expressivo.

O fato é que o cálculo desse rombo não é simples. A totalidade de superfaturamento é facilmente identificada por uma auditoria. Todavia, o principal desafio é o impacto negativo nas ações da empresa, causando a perda de bilhões a si e a seus acionistas, em oscilação negativa diária e imprevisível de valores. Além disso, a imagem e credibilidade da empresa são peremptoriamente manchadas.

Parafraseando Warren Buffett (bilionário americano e megainvestidor), que conhece melhor do que ninguém os efeitos danosos da corrupção, são necessários 20 anos para construir uma reputação e apenas cinco minutos para destruí-la. Não fosse a Petrobrás estatal, poderia ter tido um destino semelhante ao da gigante norte-americana de energia Enron.