27.02.2024 – Enquanto a bula de medicamentos parece familiar a todos, pertencendo ou não ao segmento farmacêutico, na medida em que, na qualidade de pacientes, certamente precisamos de medicamentos para prolongar nossa sobrevivência e com a maior qualidade de vida possível, de forma compatível com o avanço da ciência, o mesmo já não ocorre com… Read More
14.02.2024 – Segundo publicação do site do periódico A Gazeta, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou que em 2023, foram depositadas 25.367 patentes de invenção no Brasil, tendo sido feita ainda a seguinte divisão: Tipo de Depositante Percentual Quantidade de Patentes Residentes 19,60% 4.971 patentes Não Residentes 80,40% 20.396 patentes O INPI publicou… Read More
05.02.2023 – A Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos. Em 30 de janeiro de 2024, a Transparência Internacional publicou o índice da percepção da corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) em 2023, conforme pode ser visualizado no mapa-múndi acima, sendo… Read More
31.01.2023 – Conforme é de se esperar, de tempos em tempos, códigos de ética, códigos de conduta, políticas e procedimentos são submetidos a uma revisão e revalidação, de forma a incorporar ou não mudanças, muitas vezes necessárias para aperfeiçoar o seu conteúdo ou torná-lo compatível com a nova realidade de mercado. Seguindo essa tendência, a… Read More
30.01.2023 – Lidar com a morte nunca é fácil, especialmente se o falecimento se dá com alguém próximo, especialmente um familiar. Além disso, o luto e a dor pela perda de um ente querido não deve obnubilar a obrigação algoz imposta pela lei sobre a abertura do inventário no prazo de 60 (sessenta) dias, sob… Read More
18.01.2024 – O Congresso Nacional aprovou em 11 de maio de 2022 a Lei da Bula Digital de Medicamentos, ou seja, a Lei 14.338/2022, já objetivando a transição da bula em papel para uma bula digital e que acabou alterando alguns dispositivos da Lei 11.903/2009, que regulamentou o rastreamento da produção e do consumo de… Read More
11 de janeiro de 2024 – Sem que houvesse maior alarde, o Office of Inspector General (OIG) nos EUA publicou o General Compliance Program Guidance (GCPG), tratando-se de um guia direcionado a vários segmentos do setor de saúde, como hospitais, lares de idosos, fornecedores de equipamentos médicos hospitalares, etc…, para incentivar o desenvolvimento e o… Read More
Certamente, os últimos anos foram bastante turbulentos, especialmente para os brasileiros, no que diz respeito ao combate à corrupção… Read More
Em 22 de novembro de 2017, foi editado o Decreto 9.203 pelo então presidente Michel Temer, sendo que o decreto versava sobre a política de governança… Read More
08.12.2023 – A lei francesa anticorrupção chamada de Sapin II, cujo número é 1691/2016 está fazendo aniversário nesse dia 09 de dezembro de 2023, totalizando 7 (sete) anos de existência. Para entender um pouco do contexto histórico, a Sapin II possui o número 2 (dois), porque acabou sendo sancionada 23 anos depois da Sapin I,… Read More
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