Documento da SEC revela que a Johnson & Johnson está sob investigação, devido a potenciais problemas no Brasil

29.07.2020 – A renomada empresa norte-americana Johnson & Johnson (J&J), com sede em Nova Jersey, em um documento revelado pela SEC – Comissão de Valores norte-americana, na última 6a. feira, nos Estados Unidos, está sob investigação por potencial violação da FCPA – Foreign Corrupt Practices Act, coordenada pelo US DOJ – Departamento de Justiça norte-americano e pela SEC – Comissão de Valores norte-americana, em virtude de possíveis práticas de suborno e de violação às normas concorrenciais no Brasil.

Membros do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, da Polícia Federal e representantes do CADE, em julho de 2018, inspecionaram as sedes de aproximadamente 30 empresas, incluindo a subsidiária brasileira da Johnson & Johnson, em razão de denúncias de violação da livre concorrência, com respeito à comercialização de produtos médico-hospitalares.

Apesar do documento norte-americano não ter feito referência a maiores detalhes da operação do CADE, tratou-se da Operação Ressonância, que investigou o possível crime de formação de cartel no mercado de órteses, próteses de traumatologia e ortopedia, e equipamentos hospitalares.

A investigação envolveu licitações de equipamentos, dispositivos médicos implantáveis e instrumentais cirúrgicos correlatos deste mercado (OPME), além da aquisição de equipamentos médicos importados de alta complexidade, no período de 1996 a 2017.

As licitações teriam sido realizadas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO), além de outros órgãos licitantes de todo o Brasil – por meio do “Projeto Suporte”, de Acordos de Cooperação Técnica e de Atas de Registro de Preço, bem como, possivelmente, pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado.

Segundo o CADE, a prática anticompetitiva se deu, principalmente, por meio de acordos de fixação de preços, condições e vantagens em licitação pública, divisão de mercado entre os concorrentes por meio da apresentação de propostas de cobertura, manipulação de editais e de propostas de preços, determinação da empresa vencedora, padrões de lances e fixação de preços de produtos nacionais mais caros que os importados, e troca de informações concorrenciais sensíveis, com a finalidade de restringir o número de concorrentes.

A Johnson & Johnson tem colaborado com as autoridades fornecendo todas as informações solicitadas no curso da investigação.

Desde que a empresa foi condenada a pagar US$ 70 milhões em 2011 por suborno a profissionais de saúde do setor público da Grécia, a Johnson & Johnson tem feito um esforço considerável na consolidação de uma cultura de ética corporativa de excelência, contratando profissionais altamente qualificados e valendo-se da experiência dos melhores players do mercado.