A Câmara dos Deputados do Uruguai, aprovou em 13 de agosto de 2025, a Lei da Morte Digna, abrindo caminho…
16.12.2024 - A Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos (US Securities & Exchange Commission - SEC) anunciou no começo…
O conceito de marca de alto renome no Brasil está diretamente ligado à proteção jurídica especial conferida às marcas que…
A No Surprises Act (NSA) nasceu da crescente preocupação da sociedade americana com cobranças inesperadas de custos de saúde, médicos…
Cláusula abusiva é um dispositivo contratual que coloca uma das partes em desvantagem excessiva ou desproporcional, contrariando... Read More
A John Deere fechou um acordo de US$ 9.9 milhões de dólares com a Securities & Exchange Commission (SEC -…
Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica…
27.08.2024 - Derivativos são instrumentos financeiros cujo valor depende do valor de outro ativo, conhecido como ativo subjacente. Tal definição…
18.08.2024 - Não é de hoje a resistência que alguns setores de mercado impõem barreiras adicionais à contratação de mulheres,…
12.08.2024 - Existe uma crescente preocupação, em âmbito global, com a proteção dos dados pessoais de seus titulares, considerando o…