Seguindo o caminho australiano e diante da negativa da União Europeia em adotar uma proibição uniforme de acesso às redes…
A Suprema Corte de Israel tem dois papeis importantes na decisão de controvérsias legais existentes no Estado de Israel, ou…
Na última 4a. feira (21.09.2022), a imprensa alardeou a sanção de uma nova lei, especialmente o site G1, informando que…
A decisão do STF foi emblemática, tendo sido declarada a inconstitucionalidade do Art. 16 da Lei 7.347/85, que estabelecia que...…
A lei anticorrupção russa, ou seja, a lei federal nº 273, datada de 25 de dezembro de 2008, foi sancionada…
Foi o Estado de Pernambuco que sancionou uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de…
Fraude à licitação? Rio de Janeiro na UTI! Read More
Distrito Federal regulamenta lei que exige programa de compliance de empresas licitantes Read More