LGPD (Brasil)

OpenAI e o Desafio Ético da IA para Adolescentes

OpenAI acaba de lançar seu primeiro guia de uso da tecnologia para adolescentes, escolhendo o Brasil para seu teste piloto.…

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A Decisão de Adequação da Comissão Europeia para o Brasil

Como ocorreu a versão preliminar da decisão de adequação do Brasil à GDPR para fins de transferência internacional de dados.…

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Mapeamento Atualizado da Proteção de Dados Pessoais no Mundo

12.08.2024 - Existe uma crescente preocupação, em âmbito global, com a proteção dos dados pessoais de seus titulares, considerando o…

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Finalmente, a Regulação das Atividades e Atribuições do Encarregado

05.08.2024 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD 18/2024, de 16 de julho de…

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ANPD aprova Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança

08.05.2024 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade pública brasileira criada pela Lei Geral de Proteção de…

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Teste de Balanceamento na Proteção de Dados Pessoais

19.04.2024 - Existem inúmeras situações em um negócio, no qual a empresa lida com dados pessoais, sem que seja possível…

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O Legítimo Interesse no Tratamento de Dados Pessoais

13.04.2024 - Desde que houve a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 14.08.2018, a comparação com…

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Quando o fomento à igualdade de gênero esbarra no direito à privacidade

14.03.2024 - Em um momento da história em que diversidade e inclusão são temas que ganham cada vez mais relevância,…

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ANPD sanciona pela Terceira Vez e deixa claro que não irá tolerar Violações à Lei Geral de Proteção de Dados

20.10.2023 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em 18 de outubro de 2023 sua terceira sanção,…

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ANPD aplica a Segunda Penalidade por Violação da LGPD

14.10.2023 - Passado um período em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tratou de regulamentar algumas situações…

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