Artigos sobre Ética Pública

O Processo Licitatório e a Reabilitação do Licitante declarado Inidôneo

A Lei de Licitações - Lei 8.666/93 - estabelece em seu Art. 87 as sanções que podem ser aplicáveis àqueles…

6 anos ago

Riscos à Integridade nas Compras Públicas

Recentemente, diversas reportagens têm sido feitas divulgando investigações que apuram... Read More

6 anos ago

TCU e Transparência Internacional lançam Cartilha para Contratações Emergenciais

Em maio de 2020, o Tribunal de Contas da União - TCU, em parceria com a organização não-governamental internacional Transparência…

6 anos ago

Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a regulamentar Lei que exige Programa de Compliance em Empresas Licitantes

Conforme já foi dito em outros artigos neste website, o programa de compliance, assim compreendido no setor privado, recebe... Read…

6 anos ago

A Medida Provisória 966 e a Questão Ética da Responsabilidade do Agente Público

O Governo federal publicou a Medida Provisória 966, com apenas 4 artigos, em 13 de maio de 2020, que, nesses…

6 anos ago

A orientação normativa conjunta CGU / CEP 001/2016 e a hospitalidade para o funcionário público

A orientação normativa conjunta CGU / CEP 001/2016 e a hospitalidade para o funcionário público Read More

6 anos ago

Compliance “prá inglês ver”… subordinação do compliance officer

Compliance "prá inglês ver"... subordinação do compliance officer Read More

6 anos ago

Programa de Integridade na Administração Pública

Programa de Integridade na Administração Pública Read More

6 anos ago

CGU impulsionou programas de integridade no Governo Brasileiro

CGU impulsionou programas de integridade no Governo Brasileiro. Read More

6 anos ago