Porque a Governança Corporativa importa…

01.06.2020 – Não obstante a diversidade de significados similares para Governança Corporativa, me agrada mais aquele que define Governança Corporativa como sendo um sistema de políticas, processos e regras que direcionam e controlam o comportamento de uma empresa, provendo a estrutura dentro da qual o conselho e a administração tem suas principais responsabilidades endereçadas. Seu propósito é o crescimento sustentável do negócio.

A Governança Corporativa evita que as corporações sejam guiadas pelos interesses de executivos influentes, em detrimento de outras partes interessadas, incluindo a sociedade em geral e em desacordo com leis e regulamentos vigentes.

A implementação da Governança Corporativa preconiza a consolidação e o aperfeiçoamento dos seguintes itens:

1. Responsabilidade e transparência entre as partes interessadas.
2. Bem-estar dos acionistas e maximização do valor destinado a eles.
3. Gerenciamento de riscos.
4. Pensamento estratégico a longo prazo e desempenho corporativo.
5. Conformidade com leis e regulamentos.
6. Relatórios financeiros e planejamento fiscal.
7. Atenuação de conflitos de interesse entre as partes interessadas.
8. Avaliação de desempenho e remuneração de executivos.
9. Planejamento de desenvolvimento e sucessão da administração.
10. Cidadania ou responsabilidade corporativa em relação à sociedade e ao meio ambiente.

Se o leitor desejar aprofundar seus conhecimentos acerca do tema, é recomendável que leia o artigo Principles of Corporate Governance, publicado pela Harvard Law School Forum on Corporate Governance.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBCG é a referência para aqueles que desejam não apenas especializar-se no assunto, mas obter certificação que os capacitem a atuar como conselheiros em Conselhos de Administração de grandes corporações.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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