Pfizer e Duas Subsidiárias concordam em pagar US$ 345m por Supostas Condutas Anticompetitivas nos EUA. Mylan, agora Viatris, na mira!

19.08.2021 – De acordo com a ABC News, em documentos apresentados em 15 de julho de 2021 no tribunal federal de Kansas City, no Estado do Kansas, a Pfizer, gigante farmacêutica norte-americana com sede em Nova York e suas subsidiárias — Meridian Medical Technologies Inc. e King Pharmaceuticals, com sede em Maryland — pediram ao tribunal que concedesse aprovação preliminar ao acordo proposto para resolver processos judiciais sobre aumentos de preços da EpiPen, que constituir-se-iam em condutas anticompetitivas.

De acordo com o site Tratamentos Especiais, o EpiPen é um autoinjetor em formato de caneta à base de epinefrina (adrenalina) para tratamento emergencial em casos de anafilaxia, que pode ser desencadeada por diversos agentes como medicamentos, alimentos, contrastes radiológicos, látex e picada de insetos.

O litígio data de 2016, quando inúmeras ações coletivas foram movidas em todo o país norte-americano alegando que as empresas se envolveram em supostas condutas anticompetitivas relacionadas à EpiPen. Os casos foram transferidos para o tribunal do Kansas, por causa de sua localização centralizada.

A Mylan, uma empresa farmacêutica com sede na Pensilvânia e que também é ré no litígio, detém os direitos da marca EpiPen, mas os dispositivos são fabricados pela Pfizer.

Quando a Mylan adquiriu o direito de comercializar e distribuir a EpiPen em 2007, uma caixa de EpiPen custava cerca de US$ 100. Hoje, custa mais de US$ 650, sem cupons de farmácia ou descontos por parte do fabricante.

O acordo proposto vem três semanas depois que o juiz distrital dos EUA Daniel Crabtree rejeitou a maioria das queixas contra a Mylan. Mas ele permitiu que outras queixas por condutas anticompetitivas contra a empresa prosseguissem para o julgamento, que está programado para começar em 7 de setembro.

Um porta-voz da Pfizer negou qualquer irregularidade dizendo que a resolução reflete um desejo da empresa de evitar “o desvio do foco da empresa com esse litígio de longo prazo e focar em avanços que mudam a vida dos pacientes”.

Rex Sharp, advogado dos queixosos, disse que seus clientes ficaram satisfeitos por a Pfizer ter concordado com o acordo, observando que ainda precisaria da aprovação do tribunal. Ele disse que eles estão ansiosos para ir a julgamento com as queixas restantes contra a Mylan. É importante salientar que em 2020, houve a fusão da Mylan com a unidade Upjohn da Pfizer para formar a Viatris, com sede na Pensilvânia.