O que está por trás da guerra entre o Google e as empresas de mídia

05.03.2024 – Na última semana de Fevereiro de 2024, redes de notícias de todo o mundo, dentre eles o The Guardian, informaram que 32 grupos de mídia da Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Polônia, Espanha e Suécia, processaram o Google, pertencente à empresa Alphabet, em um processo que alcança a bilionária cifra de € 2.1 bilhões ou US$ 2.3 bilhões. Dentre esses grupos, encontram-se Axel Springer and Schibsted, Krone, DPG Media, Mediahuis, TV2 Denmark, Sanoma, Agora, Prensa Iberica e Ringier.

Na verdade, essa discussão não é nova e em 2021, a autoridade antitruste francesa (Autorité de la Concurrence) já havia penalizado o Google com uma multa de € 220 milhões por seu negócio de tecnologia publicitária.

O cerne da questão envolve o fato do Google valer-se gratuitamente de conteúdo jornalístico produzido pelas empresas de mídia, que obviamente possuem toda uma infraestrutura e um custo para viabilizar tal desenvolvimento e ganhar receita dos anunciantes que o remuneraram pelo acesso de usuários que, por sua vez, estão buscando o referido conteúdo jornalístico. Por sua vez, o Google se defende alegando que proporciona o acesso a tais informações, contribuindo com a visibilidade de tais conteúdos.

De qualquer forma, grande parte do conteúdo jornalístico acaba sendo disponibilizado gratuitamente, quando o usuário e leitor poderia estar assinando o referido informativo, podendo causar perda de divisas para as empresas de mídia; ao passo que o Google segue lucrando com a receita de seus anunciantes, turbinada pela quantidade de acessos de usuários buscando as notícias das empresas de mídia.

Ciente do problema, o Google há alguns anos já disponibilizou controles de mídia global, habilitando ou não o seu conteúdo em seu explorador de internet Chrome. De qualquer forma, é uma iniciativa tímida diante da reclamação generalizada das empresas de mídia que afirmam perder receita considerável.

Esse revés para o Google ocorre justamente em um momento em que o Google concentra seus esforços em evitar a perda de acessibilidade de usuários, em virtude do crescente acesso a ferramentas de inteligência artificial.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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