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Entenda o que são Derivativos!

27.08.2024 – Derivativos são instrumentos financeiros cujo valor depende do valor de outro ativo, conhecido como ativo subjacente. Tal definição assemelha-se à definição do conceito trazido pela InfoMoney, segundo a qual derivativos são instrumentos financeiros que têm o preço “derivado” do preço de um ativo, de uma taxa de referência ou até de um índice de mercado. Eles são utilizados para ajudar a gerenciar o risco financeiro, para fazer alavancagem ou para especular sobre as mudanças no preço do ativo subjacente.

Para que possamos entender melhor cada um desses propósitos, vejamos as definições transcritas na tabela abaixo:

PropósitoDefinição
Gestão de Riscos (Hedging)Os derivativos são utilizados como uma forma de minimizar o risco financeiro por meio da compra de um derivativo que seja complementar a um ativo já possuído, sendo utilizado frequentemente por fundos de pensão, por exemplo.
Exemplos de tais derivativos são contratos futuros de cana de açúcar para fixar o seu preço de venda, comprados por agricultores de cana de açúcar, para proteger seu preço de venda futuro, a despeito de oscilações de preço causadas pelo mercado.
AlavancagemOs derivativos são utilizados com o propósito de aumentar a exposição a um ativo usando uma quantidade relativamente pequena de capital. Um exemplo é o CFD (Contract for Difference), tratando-se de um contrato firmado entre dois investidores, que tem como objeto apenas a liquidação financeira sobre um título, e não sua liquidação física. Por outro lado, é importante salientar que a alavancagem também aumenta o risco de perda, já que uma mudança adversa no preço do ativo subjacente pode resultar em perdas significativas
EspeculaçãoOs derivativos são utilizados para fins de investimento em um ativo com a expectativa de lucrar com sua flutuação futura de preço.

No Brasil, são 4 os tipos mais comuns de derivativos.

Contratos a termoContratos futuros
OpçõesSwaps

Contratos a Termo

O contrato a termo compromete o investidor a comprar uma quantidade determinada de uma mercadoria ou um ativo financeiro, por um preço certo e ajustado e que já está pré-estabelecido no momento da negociação, para liquidação em uma data no futuro, igualmente pré-definida desde aquele momento. Já para quem vende um contrato a termo, o compromisso é o de vender essa mesma mercadoria ou ativo financeiro. Os contratos a termo têm sua negociação realizada na bolsa ou no mercado de balcão (O Mercado de Balcão é um sistema de negociação de ativos financeiros que opera fora das bolsas de valores tradicionais. Neste ambiente, as transações ocorrem diretamente entre compradores e vendedores, sem a necessidade de um intermediário público, como uma bolsa de valores).

Contratos Futuros

O contrato futuro, assim como o contrato a termo, compromete o investidor a comprar um ativo por um determinado preço em uma data no futuro, diferenciando-se, no entanto, com respeito à liquidação, já que existe o preço de ajuste diário, a partir da avaliação diária desde um preço de referência, enquanto no contrato a termo a liquidação ocorre somente na data do vencimento pré-fixada.

Dessa forma, as operações são ajustadas todos os dias de acordo com as expectativas do mercado para o preço futuro do ativo de referência do contrato, considerando o preço médio das operações feitas com o papel no mercado futuro no período da tarde, constituindo-se em um sistema que apura perdas e ganhos diariamente. Logo, a diferença é apurada entre os preços de ajuste diário de um pregão para o outro. Sendo a diferença negativa, o investidor precisa pagar essa diferença; sendo a diferença positiva, o investidor receberá o valor na sua conta.

Diferentemente dos contratos a termo, os contratos futuros somente podem ser negociados nas Bolsas de Valores.

Opções

As opções constituem-se no direito de comprar ou de vender um ativo por um preço fixo denominado de prêmio, numa data futura, sendo que aquele que vende a opção é chamado de lançador e aquele que compra a opção é chamado de titular. É importante salientar que o prêmio não corresponde ao preço do ativo em si, mas em um valor pago com o propósito vender o ativo mais tarde.

Enquanto o titular pode escolher deixar a opção vencer, sem maiores consequências além da perda do prêmio que pagou por ela, o lançador tem a obrigação do exercício caso quem comprou deseje realizá-lo. Assim, a título de exemplo, se o titular da opção desejar comprar as ações da empresa X pelo preço definido na opção, o lançador deverá providenciar tais ações para a compra pelo titular, no valor pré-acordado na opção.

Opções são mais frequentemente utilizadas no Brasil para a compra ou venda de ações e as negociações ocorrem com total transparência, em negociações ocorridas na Bolsa de Valores ou no mercado de balcão. As opções podem ser padronizadas quando listadas em pregões e com datas de vencimento estipuladas pela Bolsa de Valores ou não padronizadas quando negociadas no mercado de balcão, sendo as características do contrato definidas entre titulares e lançadores.

Opções binárias, digitais ou de retorno fixo não devem ser confundidas com opções sobre ações, já que aquelas são negociadas diretamente entre compradores e vendedores, por meio de uma corretora e não são regulamentadas no Brasil. Essas opções remuneram o investidor se ele acertar se a variação do ativo (moeda, índice, ação ou commodity) será positiva ou negativa, em curtíssimo prazo… até mesmo de minutos.

Swaps

Os contratos de swap constituem-se em um acordo de troca de rentabilidade entre dois ativos, pelos quais ambos os investidores tentam reduzir os seus riscos. Na prática, o investidor A troca a rentabilidade do seu produto A pela rentabilidade do produto B, do investidor B. Assim se a rentabilidade do produto B for maior que a rentabilidade do produto A, o investidor A deverá receber a diferença a maior do produto B sobre o produto A. Todavia, se a rentabilidade do produto B for menor que a rentabilidade do produto A, o investidor B é que deverá receber a diferença a maior do produto A sobre o produto B.

Os contratos de swap são divididos nos seguintes tipos:

Swap de ÍndicesO contrato de swap de índices é um contrato em que são trocados fluxos associados ao retorno de um índice de preços, tais como o IPCA, IGP-M, ou, até mesmo, índices de ações, como o Ibovespa e IBrX-50.
Swap de Taxas de JurosO contrato de swap de taxas de juros é aquele em que as partes trocam a variação de um determinado juro, sendo que uma parte assumirá o resultado da taxa pré-fixada, enquanto a outra assumirá o resultado desse mesmo juro, exposto a uma variação pós-fixada.
Swap CambialO contrato de swap cambial é aquele que promove simultaneamente a troca de taxas ou rentabilidade de ativos financeiros entre agentes econômicos, promovendo especialmente a proteção contra variações excessivas da moeda americana em relação ao real.
Swap de CommoditiesO contrato de swap de commodities é aquele em que duas instituições fazem a troca de fluxos associados às variações de cotações de determinadas commodities, tais como, petróleo, soja, milho, etc.

Conclusão

Conforme exposto acima, o mercado de derivativos é classificado como de alto risco e, até por isso, sujeito a grandes ganhos ou grandes perdas.

Assim, a escolha do investidor por esse mercado deve ser feita com cautela e com o auxílio de uma corretora confiável e com uma assessoria jurídica competente que possa garantir seus direitos e aconselhá-lo diante das responsabilidades que lhe serão imputadas ao negociar tais instrumentos.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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