Conheça a regulamentação da inteligência artificial no Brasil e no mundo. Read More
STJ ratifica o entendimento de que o simples vínculo societário implica em responsabilidade solidária e compartilhada, em caso de violação…
Mas o que há por trás disso? Por que a exigência do CPF é tão importante para a rede de…
16.12.2024 - A Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos (US Securities & Exchange Commission - SEC) anunciou no começo…
5,22 bilhões de usuários de internet estão presentes quase que diariamente em suas respectivas redes sociais, o que totaliza 63,8%…
O conceito de marca de alto renome no Brasil está diretamente ligado à proteção jurídica especial conferida às marcas que…
A No Surprises Act (NSA) nasceu da crescente preocupação da sociedade americana com cobranças inesperadas de custos de saúde, médicos…
Não é à toa que os Estados Unidos se destacam no mundo com os programas de compliance mais sofisticados e…
Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica…
28.08.2024 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em votação unânime, cuja relatoria foi desempenhada pela…