Artigos sobre Compliance

A Exigência de CPF pelas Farmácias tem Novo Capítulo

Mas o que há por trás disso? Por que a exigência do CPF é tão importante para a rede de…

1 ano ago

SEC tem Arrecadação Recorde em Penalidades em 2024

16.12.2024 - A Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos (US Securities & Exchange Commission - SEC) anunciou no começo…

1 ano ago

Austrália proibirá Acesso de Menores às Redes Sociais

5,22 bilhões de usuários de internet estão presentes quase que diariamente em suas respectivas redes sociais, o que totaliza 63,8%…

1 ano ago

Marcas de Alto Renome no Brasil

O conceito de marca de alto renome no Brasil está diretamente ligado à proteção jurídica especial conferida às marcas que…

1 ano ago

Você sabe o que é a No Surprises Act? Não? Deveria…

A No Surprises Act (NSA) nasceu da crescente preocupação da sociedade americana com cobranças inesperadas de custos de saúde, médicos…

1 ano ago

SEC combate Retaliação de Empresas contra Informantes

Não é à toa que os Estados Unidos se destacam no mundo com os programas de compliance mais sofisticados e…

1 ano ago

CFM intervém na Relação entre o Médico e a Indústria Farmacêutica e de Produtos Médicos

Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica…

1 ano ago

Decisão do STJ abre Precedente na Propaganda de Medicamentos

28.08.2024 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em votação unânime, cuja relatoria foi desempenhada pela…

2 anos ago

Programa Emprega + Mulheres e o Impacto nas Relações de Trabalho

18.08.2024 - Não é de hoje a resistência que alguns setores de mercado impõem barreiras adicionais à contratação de mulheres,…

2 anos ago

Conselho Europeu aprova Lei sobre Inteligência Artificial

26.05.2024 - Diferentemente do Mercosul, que não consegue evoluir como bloco econômico para o status de uma união política e…

2 anos ago