Suécia multa Banco em US$ 397 milhões de Dólares por Controles Deficientes em prevenir a Lavagem de Dinheiro

27.03.2020 – A autoridade sueca Finansinspektionen aplicou em 19 de março de 2020 uma advertência, para o mais antigo banco sueco Swedbank AB tomar medidas para melhorar sua governança com respeito aos seus sistemas de controle de risco contra lavagem de dinheiro, além de uma multa administrativa de 4 bilhões de coroas suecas, equivalente a US$ 397 milhões de dólares norte-americanos, após a conclusão de uma investigação sobre transações potencialmente suspeitas da ordem de US$ 100 bilhões de dólares norte-americanos, ocorridas nos países bálticos e, especialmente, em sua subsidiária na Estônia.

A propósito, o Swedbank AB é o maior financiador imobiliário da Suécia, sendo credor da maior quantidade de hipotecas do país.

Na verdade, durante a investigação, foi identificado que o Swedbank estava ciente de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro nos países bálticos, tendo sido identificados relatórios internos e externos alertando para a situação e o elevado risco de lavagem de dinheiro. Ao contrário do que poderia se esperar, o Swedbank não tomou as medidas necessárias e suficientes para impedir que o fato ocorresse, acabando por se locupletar da situação.

As deficiências do banco ocorreram principalmente na classificação de risco dos clientes e no monitoramento de transações.

Foi identificado também que o Swedbank omitiu diversos documentos e informações da autoridade sueca Finansinspektionen, agravando sua situação.

Segundo as leis suecas, o banco poderia ser penalizado em até 10% de sua receita anual total. As autoridades concluíram que a multa aplicada não afetaria a saúde financeira da instituição, eis que o Swedbank estaria bem capitalizado e com um bom índice de liquidez.

As autoridades regulatórias da Estônia também fizeram descoberta semelhante, ao identificar relatórios que indicavam potencial lavagem de dinheiro e exigiram que o Swedbank adotasse todas as medidas necessárias para minimizar os riscos. Atualmente, o Ministério Público da Estônia empreende uma séria investigação criminal com o propósito de apurar as responsabilidades relacionadas à lavagem de dinheiro.

Em fevereiro de 2019, um documentário na TV sueca já alertava para um volume de 40 bilhões de coroas suecas em transações suspeitas operadas pelo Swedbank; fato que causou a demissão da CEO – Birgitte Bonnesen e o pedido de demissão do Chairman. Além disso, foram contratados novos executivos para as áreas de risco e compliance. Nem após essas mudanças, o Swedbank demonstrou ter tomado as medidas necessárias para evitar a continuidade de lavagem de dinheiro em suas agências, segundo as autoridades suecas.

É impressionante ver o impacto da penalidade aplicada pela autoridade sueca sobre as ações do banco:

Atualmente, o Swedbank também está sob investigação de autoridades norte-americanas.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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