27.05.2020 – O COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway) é uma organização privada, sem fins lucrativos, criada em 1985, nos Estados Unidos, para apoiar a Comissão Nacional de Relatórios Financeiros Fraudulentos; uma iniciativa independente do setor privado que estudou os fatores causais que poderiam levar a relatórios financeiros fraudulentos. O comitê ainda desenvolveu recomendações para empresas públicas e seus auditores independentes, para a SEC – Securities and Exchange Commission (a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana) e outros reguladores, além de instituições de ensino.
O primeiro presidente da Comissão Nacional foi James C. Treadway Jr., vice-presidente executivo e conselheiro geral da Paine Webber Incorporated e ex-comissário da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA. Daí, vem o nome popular “Comissão Treadway”. Atualmente, o presidente do COSO é Paul J. Sobel.
O COSO tem o propósito de aperfeiçoar os relatórios financeiros das organizações, estabelecendo padrões e boas-práticas em 3 áreas distintas:
| 1. Gerenciamento de Riscos Corporativos (ERM) |
| 2. Controles Internos |
| 3. Dissuasão e Combate a Fraudes |
Em 2020, o COSO mostrou-se bastante ativo, apesar da pandemia causa pela Covid-19 e lançou o novo guia sobre ERM – “ERM Guidance: Creating and Protecting Valued” em 04 de fevereiro de 2020 e o novo guia sobre apetite de risco – “Risk Appetite – Critical to Success“. Um aspecto interessante dos padrões e boas práticas estabelecidas pelo COSO é que suas publicações são gratuitas, prestando um serviço de excelência na moralização e aperfeiçoamento de boas práticas financeiras no mercado; não apenas americano, mas global.
Neste artigo, iremos nos referir ao ERM Guidance: Creating and Protecting Valued, focando nos pontos relevantes, sendo o primeiro deles a definição do que é ERM e do que não é ERM:
| ERM É: | ERM NÃO É: |
| Um processo dinâmico e contínuo | Uma atividade separada, não coordenada ou não integrada às atividades de definição de estratégia |
| Uma maneira de ajudar a criar e preservar valor | Uma função ou departamento separado da equipe |
| Inclusão de práticas que a gerência implementa para gerenciar riscos | Uma lista de tarefas ou tarefas |
| Um processo que pode ser usado por organizações de qualquer tamanho | Aplicável apenas a grandes empresas públicas |
| Um auxílio para tomar melhores decisões | Simplesmente uma lista, inventário de riscos ou ainda um exercício exclusivamente quantitativo |
O segundo ponto relevante refere-se aos benefícios do ERM integrado nos processos existentes na organização, incluindo a definição de estratégia, governança, gerenciamento de performance e controles internos, que passam a ser listados a seguir:
• Aumentar o leque de oportunidades considerando os aspectos positivos e negativos do risco;
• Aumentar resultados e vantagens positivas, enquanto reduz surpresas negativas;
• Responder mais proativamente aos riscos, ao invés de adotar respostas reativas;
• Aumentar a capacidade de identificar e gerenciar riscos em toda a organização;
• Reduzir a variabilidade de desempenho;
• Melhorar a implantação de recursos; e
• Manter conversas e diálogos mais ricos e robustos entre a gerência e a diretoria sobre riscos.
O terceiro ponto relevante do novo guia são os fatores de sucesso, que passam a ser listados adiante:
O quarto ponto relevante do guia, descreve os passos iniciais para implementar um processo de ERM incluindo uma metodologia básica, processo e estruturas relacionadas para ajudar na identificação de estratégias-chave e os riscos relacionados:
| PASSOS | DESCRIÇÃO |
| Passo 1 | Buscar envolvimento e supervisão da diretoria e da alta gerência |
| Passo 2 | Identificar e eleger um líder para impulsionar o processo de ERM |
| Passo 3 | Estabelecer um grupo de trabalho de gestão |
| Passo 4 | Inventariar as práticas de gerenciamento de risco existentes na organização |
| Passo 5 | Conduzir uma avaliação inicial das principais estratégias e riscos estratégicos relacionados |
| Passo 6 | Desenvolver um plano de ação consolidado e comunicá-lo à diretoria e à gerência |
| Passo 7 | Desenvolver e / ou aprimorar relatórios de risco |
| Passo 8 | Desenvolver a próxima fase dos planos de ação e comunicações contínuas |
E, finalmente, o quinto ponto relevante do guia trata da implementação continuada do processo de ERM, observando os seguintes aspectos:
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