CPI – Corruption Perceptions Index – Índice de Percepção de Corrupção em 2023

05.02.2023 –

Transparência Internacional é uma organização sem fins lucrativos anticorrupção sediada em Berlim, que atua a nível internacional. Seu propósito é combater a corrupção e as atividades criminosas ligadas a atos corruptos.

Em 30 de janeiro de 2024, a Transparência Internacional publicou o índice da percepção da corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) em 2023, conforme pode ser visualizado no mapa-múndi acima, sendo que quanto mais amarelo, menos corrupto é o país e quanto mais vermelho escuro, mais corrupto é o país. O CPI considera 180 países e é publicado anualmente pela Transparência Internacional desde 1995.

Na verdade, o CPI leva em consideração a percepção de como os setores públicos de 180 países (atualmente) é encarada por especialistas e executivos e não pelo público em geral. O CPI acaba sendo elaborado pela análise de dados de 13 fontes de dados diferentes, cuja produção não sofre qualquer influência ou manipulação da Transparência Internacional. Por conseguinte, é levado em consideração dados produzidos pelo Banco Mundial, pelo Fórum Econômico Mundial, assim como dados elaborados por empresas de análise de risco e por empresas que desempenham um papel de advocacy para políticas públicas, produzindo conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos. Na verdade, a Transparência Internacional padroniza os scores, já que suas métricas podem se diferenciar de país para país. E a seguir, a padronização vai de 0 a 100, sendo o cálculo efetuado para cada um dos países.

Nesse ano, o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) de 2023, segundo a Transparência Internacional, indicou que mais de dois terços dos países têm pontuação abaixo de 50 em 100, o que indica fortemente que eles têm sérios problemas de corrupção. A média global está estagnada em apenas 43, enquanto a grande maioria dos países não fez nenhum progresso ou diminuiu na última década. Além disso, 23 países caíram para suas pontuações mais baixas até agora.

Nas imagens abaixo, é possível ver o ranking de todos os países:

Desde 2014 até o presente, 6 (seis) países evoluíram consideravelmente, ou seja, (i) Uzbequistão subiu 15 pontos, (ii) Tanzânia subiu 10 pontos, (iii) Ucrânia subiu 10 pontos, (iv) Costa do Marfim subiu 8 pontos, (v) República Dominicana subiu 7 pontos e (vi) Kwait subiu 7 pontos; todos demonstrando avanços significativos no combate à corrupção. No extremo oposto, temos outros 6 (seis) países que pioraram sobremaneira no combate à corrupção, ou seja, (i) Turquia recuou 11 pontos, (ii) Guatemala recuou 9 pontos, (iii) Suécia recuou 7 pontos, (iv) Gabão recuou 7 pontos, (v) Mongólia recuou 6 pontos e (vi) Sri Lanka recuou 4 pontos.

Abaixo, encontra-se uma tabela da flutuação dos países desde 2012 até o presente:

Enquanto Dinamarca com 90 pontos, Finlândia com 87 pontos, Nova Zelândia com 85 pontos, seguidos por Noruega, Singapura, Suécia, Suíça, Holanda, Alemanha e Luxemburgo compõem as 10 primeiras posições no ranking, Somália com 11 pontos, Venezuela, Síria e Sudão do Sul com 13 pontos, seguidos por Iêmen, Nicarágua, Coreia do Norte, Haiti, Guiné Equatorial e Turcomenistão fecham a parte de baixo do ranking.

Na América do Sul, o Uruguai continua liderando o ranking com 73 pontos, seguido pelo Chile, com 66 pontos… e isso é tudo! Os demais países sul-americanos, inclusive o Brasil, vão muito mal, com pontuação variando entre 30 e 40, à exceção da Bolívia com 29 pontos, do Paraguai com 28 pontos e da Venezuela que possui apenas 13 pontos.

O desempenho pífio do continente sul-americano pode ser constatado ao levar-se em consideração a média global igual a 43 pontos. De todos os países sul-americanos, escapam apenas Uruguai e Chile.

Com respeito ao Brasil, o país infelizmente recuou de 38 pontos em 2022 para 36 pontos em 2023, caindo nada menos que 10 posições no ranking dos países e terminando na 104ª colocação, dentre os 180 países avaliados. O quadro abaixo demonstra bem a evolução do CPI brasileiro ao longo do tempo:

Entre 2012 e 2023, o Brasil perdeu 7 pontos no Índice de Percepção da Corrupção e caiu 35 posições, saindo da 69ª para a 104ª colocação. Os 36 pontos alcançados pelo país em 2023 representam um desempenho ruim e o coloca abaixo da média global (43 pontos), da média regional para América Latina e Caribe (43 pontos), da média dos BRICS (40 pontos) e ainda mais distante da média dos países do G20 (53 pontos) e da OCDE (66 pontos).

Na publicação do CPI para 2023, a Transparência Internacional criou um documento intitulado Retrospectiva Brasil 2023, em formato de relatório, que tenta estabelecer os prós e contras, para fundamentar a estagnação do país no combate à corrupção e merece ser lido. Esse relatório elaborado pela Transparência Internacional não se limita à crítica, mas tece recomendações direcionadas ao Governo Federal, ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Todos naturalmente desempenham um papel crucial no combate à corrupção e deles dependem as mudanças para tornar mais difícil a vida de corruptos e corruptores.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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