Corrupção – Quando o Feitiço vira contra o Feiticeiro!

05.01.2024 – Certamente, os últimos anos foram bastante turbulentos, especialmente para os brasileiros, no que diz respeito ao combate à corrupção. Decisões judiciais controversas e que reacenderam enorme polêmica reduziram a pó o trabalho da operação “Lava Jato” no Brasil. Os baluartes do combate à corrupção acabaram sendo maculados como vilões, em um país que tende a obnubilar aqueles que ganham o holofote.

Mas absolutamente inesperada foi a notícia que chegou nessa última semana da Inglaterra em que o Serious Fraud Office (SFO) foi acusado pela Suprema Corte de Londres de ter cometido uma violação grave e dessa forma, terá que indenizar a empresa investigada.

Na verdade, segundo a côrte, o problema se deu quando o SFO iniciou uma investigação sobre corrupção na empresa Eurasian Natural Resources Corp., a partir de informações obtidas indevidamente por uma advogado senior da empresa.

Esse advogado pertencia a um escritório de advocacia chamado Dechert, que fora contratado pela empresa para conduzir uma investigação interna sobre um possível suborno. E a partir dessas informações obtidas junto a esse advogado, o SFO iniciou a sua investigação; sem a qual, a mesma não seria possível.

O fato é que após mais de 10 (dez) anos investigando a Eurasian Natural Resources Corp., o SFO abandonou a investigação e a côrte irá realizar um julgamento adicional para determinar quanto o SFO deverá pagar à Eurasian Natural Resources Corp. pela suposta violação.

Esse é um duro golpe para o SFO, cujas vicissitudes podem ser colimadas no ano de 2023 em que aplicou a maior penalidade já imposta desde a sua existência, através de um acordo que garantiu uma multa de £ 280 milhões contra a empresa Glencore, tratando-se de uma multinacional anglo-suíça de commodities de mineração com sede internacional em Baar, na Suíça. Fundada pelo israelita-belga-espanhol Marc Rich, comercializando metais, produtos agrícolas e energia. O motivo da multa foram subornos para obtenção de acesso privilegiado a exploração de petróleo na África, além de outras duas investigações nos EUA e no Brasil.

Esse êxito contrastou com o revés na investigação da Unaoil, em que o SFO foi acusado por um juiz de cometer uma série de erros. A Unaoil é uma empresa sediada em Mônaco que fornece “soluções industriais para o setor de energia no Oriente Médio, Ásia Central e África”, estando incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal com um sistema bancário razoavelmente opaco. O fato é que o SFO focou sua investigação nas interações com um investigador privado chamado David Tinsley, que era ex-agente da Administração Antidrogas dos EUA e que representava um dos membros da família Ahsani, que possuía e controlava a Unaoil. Esse investigador tentou intermediar um acordo com o SFO prometendo obter a confissão de culpa de vários réus. Novamente, o SFO sofreu dura perda nos tribunais, visto que a justiça entendeu que os réus haviam sido prejudicados, em razão do SFO não ter divulgado documentos que demonstrassem as interações com David Tinsley.

O fato é que, segundo a diretora do SFO Lisa Osofsky, o SFO tenta atualmente superar um grande desafio que é recrutar e reter pessoal, já que a inflação no Reino Unido tem corroído o poder de compra dos agentes públicos que não têm reajuste dos seus vencimentos. Em março de 2023, o SFO contava com apenas 450 agentes públicos, contra 470 um ano antes, havendo uma taxa de vacância de 8,5% e forçando a agência a recorrer a trabalhadores temporários e a advogados externos contratados para determinadas tarefas.