Copa do Mundo de 2026 já está na Mira das Autoridades Antitruste e Anticorrupção

02 10 2023 – Considerando os escândalos financeiros fomentados por atos de corrupção envolvendo as últimas copas, que levaram à prisão dirigentes de diversos países, inclusive o ex-presidente da CBF entre 2012 e 2015, José Maria Marín, que também fora governador do Estado de São Paulo, entre 1982 e 1983, após o falecimento do governador Franco Montoro, autoridades antitruste e anticorrupção da América do Norte voltaram a sua atenção para a Copa do Mundo de 2026, que será disputada em três países: Estados Unidos, Canadá e México.

Os jogos ocorrerão em 11 cidades dos Estados Unidos, em 3 cidades do México e em 2 cidades do Canadá:

Estados UnidosMéxicoCanadá
SeattleCidade do MéxicoVancouver
São FranciscoGuadalajaraToronto
Los AngelesMonterrey
Kansas City
Dallas
Atlanta
Houston
Boston
Filadélfia
Miami
Nova Iorque /
Nova Jersey

Dessa forma, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (US DOJ) anunciou em 22 de setembro de 2023, que já está entabulando uma rodada de negociações com a Comissão Federal de Concorrência Económica (COFECE) do México e o Gabinete de Concorrência (Competition Bureau) do Canadá, para estabelecer um plano de ação que possa dissuadir, detectar e processar esquemas de conluio relacionados com o fornecimento de bens e serviços relacionados com a Copa de 2026.

Dessa forma, essas três autoridades, em conjunto, cuidarão da educação e sensibilização da sociedade para evitar quaisquer condutas anticompetitivas por parte de quaisquer empresas e indivíduos que explorem as oportunidades econômicas criadas pelos jogos, evitando fraudes à licitação, atos de corrupção ou suborno, fixação ilícita de preços, cartel, etc…

As autoridades americanas já estão divulgando à sociedade que qualquer denúncia de prática ilícita pode ser feita diretamente à Procurement Collusion Strike Force no site www.justice.gov/procurement-collusion-strike-force ou com o Centro de Reclamações de Cidadãos da Divisão Antitruste, pelo telefone 1-888-647 -3258.

Da mesma forma, as autoridades canadenses do Competition Bureau já se anteciparam a conclamar a população para denunciar quaisquer indícios de ilicitude nas licitações e acordos que serão disponibilizados para a realização da Copa do Mundo, devendo acessar os canais de denúncia de seu site, garantindo inclusive o anonimato daqueles que fizerem alguma denúncia.

É esperado um movimento na economia da ordem de bilhões de dólares, especialmente para as cidades acima citadas dos 3 países que hospedarão os jogos da Copa do Mundo de 2026.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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