Alexandre Dalmasso

A Exigência de CPF pelas Farmácias tem Novo Capítulo

Mas o que há por trás disso? Por que a exigência do CPF é tão importante para a rede de…

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SEC tem Arrecadação Recorde em Penalidades em 2024

16.12.2024 - A Comissão de Valores Mobiliários nos Estados Unidos (US Securities & Exchange Commission - SEC) anunciou no começo…

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Austrália proibirá Acesso de Menores às Redes Sociais

5,22 bilhões de usuários de internet estão presentes quase que diariamente em suas respectivas redes sociais, o que totaliza 63,8%…

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Marcas de Alto Renome no Brasil

O conceito de marca de alto renome no Brasil está diretamente ligado à proteção jurídica especial conferida às marcas que…

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Você sabe o que é a No Surprises Act? Não? Deveria…

A No Surprises Act (NSA) nasceu da crescente preocupação da sociedade americana com cobranças inesperadas de custos de saúde, médicos…

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Entenda as Cláusulas Abusivas nos Contratos

Cláusula abusiva é um dispositivo contratual que coloca uma das partes em desvantagem excessiva ou desproporcional, contrariando... Read More

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SEC combate Retaliação de Empresas contra Informantes

Não é à toa que os Estados Unidos se destacam no mundo com os programas de compliance mais sofisticados e…

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John Deere faz Acordo com SEC por violação da FCPA

A John Deere fechou um acordo de US$ 9.9 milhões de dólares com a Securities & Exchange Commission (SEC -…

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CFM intervém na Relação entre o Médico e a Indústria Farmacêutica e de Produtos Médicos

Uma das maiores preocupações no setor de saúde sempre foi o potencial conflito de interesses na relação da indústria farmacêutica…

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Decisão do STJ abre Precedente na Propaganda de Medicamentos

28.08.2024 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em votação unânime, cuja relatoria foi desempenhada pela…

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