De acordo com a Constituição Federal de 1988, são poderes harmônicos entre si, o Poder... Read More
Apesar das regras antitruste brasileiras seguirem o exemplo do direito concorrencial norte-americano, não foram eles os pioneiros na matéria, mas…
Os controvertidos Programas de Suporte a Pacientes (PSPs) desenvolvidos pelas indústrias farmacêuticas são frequentemente motivo de polêmica a respeito do…
Uma das grandes frustrações daqueles que trabalham em empresas onde exista uma sólida cultura de compliance, é lidar com os…
Desde 2018, quando entrou em vigor a Resolução Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia, começou a haver…
Recentemente, um juiz no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, proferiu uma decisão judicial determinando que a Food and Drug…
Desde quando a GDPR (Resolução Geral de Proteção de Dados Pessoais na União Europeia) entrou em vigor em 25 de…
Ultrapassado o primeiro turno das eleições no Brasil em 02 de outubro de 2022, onde houve já a eleição de…
Falar de morte, é sempre algo que desperta muita controvérsia e temor por parte de alguns, pois todos sabemos que…
Na última 4a. feira (21.09.2022), a imprensa alardeou a sanção de uma nova lei, especialmente o site G1, informando que…