10 Equívocos que comprometem um Relatório de Investigação de Compliance

19.06.2020 – Investigações de compliance tem aumentado exponencialmente, desde que os programas de compliance começaram a se consolidar nas empresas, em âmbito global. Um dos mais renomados guias estabelecendo pilares para os programas de compliance – Guia da lei americana de práticas antircorrupção no estrangeiro – FCPA), publicado pelo Departamento de Justiça norte-americano, citam as investigações internas como um instrumento importante para garantir justiça na apuração de eventuais má-condutas e aplicação das medidas disciplinares compatíveis com a gravidade da situação.

Tais investigações, em regra, tem o propósito de apurar a veracidade de denúncias, anônimas ou não, acerca da má-conduta de indivíduos, que podem acarretar diversos tipos de riscos à organização.

No decorrer de um processo de investigação de compliance, o relatório de investigação é uma etapa de suma importância para corroborar o sucesso do exaustivo trabalho de buscas de evidências, visto que precisa narrar com precisão as etapas percorridas e os vestígios, indícios e provas encontradas.

Entretanto, alguns equívocos podem comprometer a efetividade de um trabalho bem feito até então. Tais equívocos compreendem o seguinte:

1. Ausência de um sumário executivo que liste as principais informações.
2. Informação apresentada sem uma sequência temporal e lógica, de forma desorganizada.
3. Opiniões ou interpretações acerca de fatos, sem nexo causal ou referências robustas a fatos ou dados.
4. Uma interpretação ou opinião relevante baseada apenas em uma evidência ou fonte de dados, quando o cruzamento de evidências ou fonte de dados seria crucial para a conclusão precisa.
5. Informações desnecessárias e que não contribuem para o objeto da investigação.
6. Não consideração de interpretações alternativas, quando os fatos e dados possibilitam mais de uma interpretação.
7. Falta de clareza na estratégia da investigação para chegar ao seu objeto.
8. Não exploração de todas as fontes de dados disponíveis para alcançar o resultado.
9. Utilização de linguagem inadequada, tal como frases tendenciosas, jargões técnicos ou termos pejorativos.
10. Resultados inconclusivos não são adequadamente explicados acerca de determinada fonte de dados, que não fora disponibilizada, apesar de solicitada.

Todo investigador deve sempre basear o seu trabalho em fatos e dados e considerar que o resultado do seu trabalho pode impactar significativamente a vida de indivíduos. Portanto, pesos distintos devem ser dados a vestígios, indícios e evidências.

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Alexandre Dalmasso

Advogado especialista em compliance, tendo atuado em compliance desde 2005 em grandes empresas e atualmente, liderando uma área de ética e compliance em um renomado escritório de advocacia.

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